Boletim da República I SÉRIE -- Número 36 - 2008

BR Serie Number:

Series I

BR Number:

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008

I SÉRIE -- Número 36

BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
AVISO
A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

SUMÁRIO
Primeira-Ministra:
Despacho:

Nestes termos, havendo a necessidade de se rectificar o nome do Instituto de Formação de Professores Joaquim Alberto Chipande, com sede na Cidade de Pemba e constante do artigo 2 do Diploma Ministerial acima citado, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea d) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 18/2005, de 27 de Abril, determino: Artigo 1. O Instituto de Formação de Professores Joaquim Alberto Chipande, com sede na Cidade de Pemba, passa a designar-se por Instituto de Formação de Professores Alberto Joaquim Chipande. Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor. Maputo, 25 de Abril de 2008. -- O Ministro da Educação e Cultura, Aires Bonifácio Baptista Ali.

Nomeia Armindo Elias Ubisse Director-Geral do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.

Ministério da Educação e Cultura:
Diploma Ministerial n.º 76/2008:

Rectifica o nome do Instituto de Formação de Professores Joaquim Alberto Chipande.
Diploma Ministerial n.º 77/2008:

Diploma Ministerial n.o 77/2008
de 3 de Setembro

Introduz gradualmente a correcção electrónica das provas de exame com base na leitura óptica de perguntas e respostas de escolha múltipla nos subsistemas de Educação Geral, Educação Técnico Profissional e Vocacional e Formação de Professores.

PRIMEIRA-MINISTRA
Despacho Nos termos do disposto no artigo 6 da Lei n.º 14/2007, de 27 de Julho, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Armindo Elias Ubisse Director-Geral do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique. Maputo, 1 de Setembro de 2008. -- A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Diploma Ministerial n.o 76/2008
de 3 de Setembro

Pelo Diploma Ministerial n.º 41/2007, de 16 de Maio, foram extintos os Centros de Formação Primários (CFPP's) e os Institutos de Magistério Primários (IMAP's).

Havendo necessidade de introduzir melhorias no processo de avaliação e de certificação no país com vista a melhorar cada vez mais a qualidade do ensino, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo de alínea d) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 18/2005 de 31 de Março, determino: Artigo 1. É introduzida gradualmente, a correcção electrónica das prova de exame com base na leitura óptica de perguntas e respostas de escolha múltipla nos subsistemas de Educação Geral, Educação Técnico Profissional e Vocacional e Formação de Professores. Art. 2. Compete ao Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, corrigir, publicar os resultados dos exames e emitir os certificados de habilitações à medida que for introduzida no nível e subsistema a prova com perguntas de escolha múltipla. Art. 3. 1. É suspensa a realização do exame oral em disciplinas de línguas. 2. A suspensão prevista no número anterior não é extensivo aos cursos de formação em Línguas. 3. A avaliação da oralidade deve ser feita durante o processo de ensino-aprendizagem. Art. 4. o presente diploma ministerial produz efeitos a partir do ano lectivo de 2008. Art. 5. É revogada toda a legislação anterior que contraria o presente diploma. Maputo, 20 de Junho de 2008. -- O Ministro da Educação e Cultura, Aires Bonifácio Baptista Ali.

Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008

I SÉRIE -- Número 36

BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
AVISO
A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

SUMÁRIO
Ministério das Finanças
Diploma Ministerial n.º 78/2008:

Aprova o Classificador Geral de Bens Patrimoniais.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Diploma Ministerial n.º 78/2008
de 4 de Setembro

Convindo estabelecer mecanismos de auxílio à elaboração do Cadastro e do Inventário, instrumentos da Gestão do Património do Estado, ao abrigo das competências que me são conferidas pelo artigo 2 do Decreto n.º 23/2007, de 9 de Agosto, determino: Artigo 1. É aprovado o Classificador Geral de Bens Patrimoniais, abreviadamente designado por CG, que constitui parte integrante do presente Diploma. Art. 2. São igualmente aprovadas as Fichas de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, Veículos, Livros e Publicações e Animais, bem como as instruções para o seu preenchimento. Art. 3. As dúvidas resultantes da implementação do Classificador Geral, bem como do preenchimento das fichas referidas no artigo anterior, serão esclarecidas pela Direcção Nacional do Património do Estado. Art. 4. O presente Diploma entra imediatamente em vigor. Maputo, 17 de Março de 2008. -- O Ministro das Finanças, Manuel Chang.

302--(2)

I SÉRIE -- NÚMERO 36

CLASSIFICADOR GERAL DE BENS PATRIMONIAIS (CG)
CÓDIGOS
CED agregado 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 Classificação do Bem Grupo 000 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 Tipo 00 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 10 11 12 13 14 15 16 18 19 20 21 22 23 25 26 Bens: Livros e publicações: Cartas fotográficas / topográficas / geológicas Enciclopédias / Dicionários Gravuras Livros Livros e publicações em suporte electrónico Mapas Revistas cientificas e técnicas Roteiros Outros Livros e publicações Material de escritório: Afiadores fixo de lápis Agrafadores Candeeiros de estiradores Candeeiros metálicos de mesa e secretária Carrinhos para transporte de livros Compassos Estojos para desenhos Furadores Numeradores / datadores Papeleiras (porta papeis) Porta disquetes / CD's Selos brancos Outro material de escritório Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades: Ansas Arcas Artesanatos Baixelas Cadeirões Caixas de Música Esculturas Fonógrafos Gravuras e Pergaminhos Instrumentos científicos antigos Instrumentos musicais Joalharias Livros Loiças de Porcelana, Cerâmica, etc. Medalhas Mobiliários Objectos de arte (não inclui artigos eclesiásticos de natureza cultural) Papiros Pedras raras e preciosas, colecções Pinturas / Quadros Publicações com valor histórico Selos, colecções Tapeçarias 25 14,28 16,66 16,66 25 16,66 16,66 16,66 14,28 25 33,33 10 25 Taxas

MÓVEIS

de amortização (percentagem)

4 DE SETEMBRO DE 2008
CÓDIGOS
CED agregado
121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121

302--(3)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
003 003 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 005 005 005 005 005 005 005 005 005 006 006 006 006 006 006 006 006 007 007 007 007 007 007 007 008 008 008 008 008 008 008 008 009 009 009 009 010 010 010 010 010

MÓVEIS
Vestuário e outras indumentárias Outras antiguidades Artigos e utensílios de decoração: Alcatifas Bibelôs Candelabros Carpetes Castiçais Cinzeiros Espelhos Jarrões Jogos de tapetes Persianas / Toldos / Estores / Cortinas / Cortinados Quadros e M olduras Varões Vasos Outros utensílios de uso específico Artigos de Cam a, Banho e M esa: Cobertores / mantas, etc. Colchas Fronhas Lençóis Sacos-cama Toalhas de banho Toalhas de mesa Outros artigos de uso específico Utensílios e ferram entas para jardinagem : Arrancadores de relva Aspersores Cortadores Pás, enxadas, picaretas, ancinhos/gadanho e demais ferramentas de uso específicos Segadeiras de relva Tesouras mecânicas Outros utensílios e ferramentas para jardinagem Equipam ento e Utensílios de lim peza Industrial: Aparelhos de descontaminação e despiolhamento Câmara de desinfecção Esterilizadores Utensílios para lavandaria e tinturaria Utensílios para limpeza de instalações Outro equipamento de uso específico Equipam ento sanitário: Bacias Baldes Bombas Doseadores de Sabão M áquinas de desentupir Secadores de M ão Outro equipamento sanitário Ferram entas: Ferramentas de uso geral Ferramentas de uso especial Outras ferramentas e utensílios oficinais Sistem as de sinalização e alarm e (inclui os ferro-portuários): Aparelhos de iluminação e segurança (inclui sistemas de alarme) Aparelhos sonoros Cancelas sonoras Dispositivos de sinalização

de amortização (percentagem)
-

Tipo
28 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 99 00 01 02 03 04 05 06 07 99 00 01 02 03 04 05 06 99 00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 05 06 99 00 01 02 99 00 01 02 03 04

25 12,5 12,5 25 12,5 12,5 12,5 12,5 25 33,33 12,5 12,5 20 16,66

25 25 50 50 25 25 25 20

20 20 20 25 20 20 16,66

16,66 14,28 16,66 16,66 20 14,28

25 25 25 14,28 14,28 20 14,28

25 25 25

20 12,5 5 20

302--(4)
CÓDIGOS
CED agregado
121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
010 010 010 010 010 011 011 011 011 011 011 011 011 011 000 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 002 002 002 002 002 002 002 002 003 003 003 003 003 003

MÓVEIS
Projectores Sistemas de controlo de tráfego Sistemas de sincronização Sistemas luminosos eléctricos / semi-eléctricos / intermitente Outros sistemas de sinalização e alarme Vestuário e calçado: Batas Blusões Botas / Galochas Casacos Fardamentos Fardamentos especiais (forças de defesa e segurança, voo, marinha, etc.) Sapatos Outro vestuário e calçado de uso específico Maquinaria e Equipamento: Equipamento Inform ático ( hardware): Acessórios de rede Bastidores (armários) Computadores (CPU, monitor, teclado e mouse) Equipamento de switching Estabilizadores de corrente Flashes 1Gb ou mais Gravadores de CD's e DVD's externos Hubs Impressoras Leitores de CD's e DVD's externos Leitores ópticos Microcomputadores / Minicomputadores Modems Monitores Multiplexores Outros periféricos PC's portáteis (laptops) Perfuradores Projectores de imagem de ecrã (data show) Rack mount unit Routeres Scaners (digitalizadores de imagem) Teclados Traçadores de gráficos (plotters) Unidades centrais de processamento (CPU) Unidades de banda Unidades de controlo Unidades de disco duro UPS's Outro equipamento de uso específico Aplicações informáticas ( Software) Compiladores Sistemas operativos Softwares de aplicação Softwares de base Softwares de comunicações Softwares de gestão de redes Outros softwares de uso específico Equipamento de telecom unicações, de intercom unicações e de difusão sonora: Centrais de transmissão e recepção / PABX Centrais telefónicas (PPCA) Consolas de gestão / operação rede rádio Dispositivos de comunicações / fibra óptica Equipamento de navegação por satélite

de amortização (percentagem)
20 5 5 5 16,66

Tipo
05 06 07 08 99 00 01 02 03 04 05 06 07 99 00 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 99 00 01 02 03 04 05 06 99 00 01 02 03 04 05

50 50 50 50 33,33 25 50 50

25 12,5 25 25 20 33,33 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 12,5 25 25 25 25 25 25 25 25 25 16,66

33,33 33,33 33,33 33,33 33,33 33,33 33,33

14,28 12,5 12,5 12,5 20

4 DE SETEMBRO DE 2008
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

302--(5)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 003 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005 005

MÓVEIS
Equipamento de radiocomunicações Equipamento de registo e de redução de som Equipamento de som, imagem e radares Equipamento de supervisão e controlo Equipamento radionavegação Equipamentos criptográficos e componentes de codificação e descodificação Faxes M odems Repetidores de Rádio Telefones Telemóveis Telexes Terminais de rádio base (fixa) Terminais de rádio móvel Terminais de rádio portátil Terminais microondas Torres de comunicações e antenas Outro equipamento de uso específico Mobiliário de escritório : Armários Bancos Biombos Blocos de gavetas Cacifos Cadeiras Cofres Divisórias amovíveis/removíveis Estantes Ficheiros /arquivos Jogos de escritório (secretária e cadeiras) Jogos de reunião (mesa e cadeiras) Jogos de sofás M esas M esas para computador M esinhas de centro / para telefone Secretárias Sofás Outro mobiliário de escritório Mobiliário e equipam ento comum para habitação (exclui m obiliário de escritório): Aparadores Armários Bancos Bases para cama Baús Bebedouros Beliches Bengaleiros Cadeiras Camas (bases e colchões) Colchões Cómodas Cristaleiras Divãs Escadotes / escadas Espelhos Estantes Ferros de engomar Guarda-fatos, roupeiros Guaritas removíveis Jogos de jantar (mesa e cadeiras) Jogos de sofás

de amortização (percentagem)
20 12,5 14,28 14,28 12,5 14,28 20 25 14,28 12,5 25 20 14,28 20 20 20 12,5 14,28

Tipo
06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5

12,5 12,5 12,5 10 20 12,5 12,5 10 12,5 12,5 14,28 12,5 10 12,5 20 12,5 12,5 25 12,5 12,5 12,5 12,5

302--(6)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
005 005 005 005 005 005 005 005 005 006 006 006 006 006 006 006 006 006 007 007 007 007 007 007 007 007 007 007 007 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008

MÓVEIS
Malas Maples Mesas Mesinhas de centro Prateleiras Sofás Toucadores Vitrinas Outro mobiliário e material comum M áquinas de escritório: Máquinas de calcular Máquinas de contabilidade Máquinas de contar dinheiro Máquinas de destruir papel Máquinas de escrever Máquinas de franquiar Máquinas registadoras Outras máquinas de uso específico Equipamento de reprografia: Duplicadoras Fotocopiadoras Guilhotinas Laminadoras plastificadora Máquinas de composição Máquinas de encadernar Máquinas heliográficas Máquinas para gravar ceras electrónicas Máquinas para separar papéis Outro equipamento de uso específico Equipamento laboratorial (inclui equipamento para serviços de saúde): Ansas de Corte Aparelhos compactadoras de prismas Aparelhos de anel e boia Aparelhos de blaine Aparelhos de combustão e inflamação de betume Aparelhos de determinação de pressão interior de tubos Aparelhos de ensaio Aparelhos de equivalência de areias Aparelhos de Le Châtelier Aparelhos de riscagem de tintas Aparelhos de ultra sons Aparelhos de ultra X

de amortização (percentagem)
12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 16,66

Tipo
23 24 25 26 27 28 29 30 99 00 01 02 03 04 05 06 07 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

25 20 25 25 20 20 20 14,28

20 20 20 16,66 20 20 20 12,5 14,28 20

12,5 20 20 20 20 10 20 10 10 20 20 10 20 20 20 20 10 20 12,5 14,28 20 20 12,5 10 50 20 20 20 20 10 20

Aparelhos de Vicat
Aparelhos digitais detector de armaduras e medição de diâmetros

Aparelhos M isturadores
Aparelhos para determinação de dureza / brilho de tintas Aparelhos para o ensaio de choque Aplicadores automáticos de tintas Aquecedores / Placas Autoclaves Banhos M aria Baroscópios Bombas de pressão a vapor Bombas de vácuo Brocas de carotagem Câmaras de secagem e vácuo Câmaras explosivas Câmaras laminares Câmaras misturadoras Casa grande Centrifugadoras / M icrocentifugadoras

4 DE SETEMBRO DE 2008
CÓDIGOS
CED agregado Classificação do Bem Grupo Tipo

302--(7)
Taxas

MÓVEIS

de amortização (percentagem)

212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008 008

32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69

Cloroscópios Colorímetros DCP / NIR / PCR Deflectómetros Densímetros Densímetros Densionadores de água Despenseres Destiladores Desumificadores Difratómetros Rx Equipamentos detectores de gás Equipamentos para CD 4 Escarificadoras de sementes Esclerómetros tipo N e NR Espectrofotómetros Espectrógrafos Estufas Excicadores Extensómetros

10 12,5 20 20 14,28 12,5 10 10 10 10 20 10 20 10 20 20 10 14,28 12,5 10 10 10 12,5 20 12,5 10 20 20 20 20 10 20 20 25 20 25 25 20

Fluorómetros
Fluxómetros Fluxos luminares Fornos Frigoríficos Galvanómetros Garrafas de areia / guincho Geradores de sincronismos duplos de cor Germinadores

Granulómetros
Higrómetros Homogenizadores Incubadoras Liofilizadores de vacinas Lupas electrónicas Máquinas de ensaio de propriedades físicas Máquinas de lavar materiais Máquinas de triturar vacinas

302--(8)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
009 009 009 009 009 009 009 009 010 010 010 010 010 010 010 010 010 010 010 010 010 010 010 010 010 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 011 012 012 012 012 012 012

MÓVEIS
Aparelhos de dissolução Aparelhos de dissolução com fluxo contínuo Aparelhos para desagregação de comprimidos Aparelhos para desagregação de supositórios Densiómetros para cromatogafia Friabilómetro Viscosímetro Outro equipamento de uso específico Equipam entos de suporte para Análises Físicas, Fisico Quím ico e Quím icas Banhos ultrasónicos Câmaras UV / VIS Conductímetros Cromatógrafos Liquidificadores M antas de aquecimento M áquinas de produzir gelo M icroondas para laboratório M ineralizadores Oxímetros Placas para agitação magnética Refractómetros Registadores Rotavapores Trituradores Outro equipamento de uso específico Equipam entos para Análises M icrobiológicas, Biológicas e Bioquím icas Analisadores de microbiologia / microbactérias / hemoquímica / hematológico Aparelhos de DNA Aparelhos de ensaio monoenzimático Aparelhos de Vácuo Autoanalizadores de bioquímica / hematologia / iões Banhos termostatizados Blocos de aquecimento Cabines de segurança Citómetros Coagulómetros Comparadore Contadores de células Contadores de colónia com lupa Dispositivos específicos para lavangem de pipetas Detectores de PCR Dispositivos para testes de esterilidade Equipamentos de hematologia Equipamentos para a identificação e medição da sensibilidade bacteriana (VITEC) Equipamentos para a confirmação do crescimento microbiano em amostras Fonte de luz bio rad Hemoglobilómetros Lavadores de microplacas Leitores de fitas de urina / gel agarose / zona / galerias Rebocadores (sequenciadores) Secadores de lamina Suportes de VS tambor com torneira Termocicladores de PCR Torradores de gel Outro equipamento de uso específico M aterial laboratorial (inclui m aterial para serviços de saúde): Aferidores Agitadores Alcoómetros Alicates Aneis de prova

de amortização (percentagem)
20 20 20 20 12,5 12,5 14,28 12,5

Tipo
01 02 03 04 05 06 07 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 99 00 01 02 03 04 05

12,5 20 20 25 12,5 20 20 20 12,5 12,5 12,5 10 10 10 12,5 12,5

20 20 20 12,5 10 12,5 12,5 12,5 12,5 20 10 12,5 12,5 10 10 20 20 12,5 12,5 10 16,66 12,5 12,5 12,5 20 12,5 12,5 10 10

20 20 10 25 20

302--(9)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 012 013 013 013 013 013 013 013 013 013 013 014 014 014 014 014 014 014 014 014

MÓVEIS
Balões volumétricas Bandejas / Tabuleiros metálicas Bases de peneiros Bases, cilíndros e émbolos para o ensaio de esmagamento Bicos de bunsen / gás Buretas / multiburetas semi-automáticas Caçarolas Cadinhos de platina Calorímetros Cápsulas

de amortização (percentagem)
25 10 25 20 20 10 20 10 20 10 20 10 10 20 20 20 20 12,5 20 20 20 10 20 20 12,5 10 10 10 20 16,66 14,28 10 10 10 25 20 20 14,28 10 20 14,28 14,28

Tipo
06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08

Caroteadoras
Células de calibração Cestos de arame para ensaio do peso específico de britas Cintas de borracha Cones Copos graduados pirex / vidro Cortadores Digistores Dilatómetros - DTA Dinamómetros Ductílimetros Durómetros Ebuliómentros Elevadores Erlenmeyeres Esguichos Espátulas Funis Hastes metálicas Lupas Malas / Colmans para transporte de vacinas Marcadores de varões Móldes Múflas Peneiros Picnómetros Pinças Provetas / pipetas Sondas Speed Suportes para pipetas Outro equipamento de uso específico Mobiliário de Laborotório Armários de laboratório Bancadas Bancos de laboratório Blocos de gavetas Estantes Estantes de laboratório Mesas de laboratório Prateleiras Outro mobiliário de uso específico Equipamento de m edida do fluxo de líquidos, de gases e de m ovimento m ecânico: Anemómetros Aparelhos hidrostáticos Aerómetros Fluxómetros Gasómetros Geradores Instrumentos de medida de rotação Transmissores de caudal

12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5

20 14,28 20 14,28 14,28 14,28 12,5 12,5

302--(10)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
014 014 014 015 015 015 015 015 015 015 015 015 015 015 015 015 015 015 015 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 016 017 017 017 017 017 017 017

MÓVEIS
Velocímetros Viscosímetros Outro equipamento de uso específico Equipamento de ensaio de propriedades eléctricas e electrónicas: Amperímetros Bolómetros Calibradores Fluxómetros Frequencímetros Galvanómetros Megaohmímetros Multímetros Osciloscópios Potenciómetros Receptores-transmissores Sintetizadores Voltímetros Wattómetros Outro equipamento de uso específico Instrumentos astronómicos, meteorológicos, sismicos e geofísicos: Altímetros Anemómetros Astrolábios Barómetros Câmaras de calibragem Câmaras especiais Cata-ventos Cintilómetros Desumidificadores Equipamento para simulação de chuva Espectómetros Geotron Higrómetros Higroscópios Instrumentos geodésicos Instrumentos oceanográficos Instrumentos sismográficos Magnetómetros / Fluxgates Pluviómetros Radares Radiómetros Rádios sondas Rádios teodolitos Sismógrafos Sismométros Sondas Termoberómetros Termómetros Testemunhos de sondagem Unidades reguladoras de fluxo de ar Visores Outros instrumentos de uso específico Equipamento de Mineração Subterranea (Fundo da Mina) Bandas completas Bomabas submersíveis / estacionárias Fio helicoidal Materiais de entivação Perfuradores victor outro equipamento de uso específico

de amortização (percentagem)
12,5 14,28 10

Tipo
09 10 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 99 00 01 02 03 04 05 99

20 20 16,66 14,28 20 20 20 20 14,28 14,28 14,28 20 20 20 10

12,5 12,5 14,28 14,28 10 10 10 12,5 14,28 14,28 12,5 20 12,5 12,5 16,66 14,28 12,5 10 14,28 14,28 14,28 16,66 16,66 50 10 25 14,28 12,5 5 12,5 10 10

10 14,28 12,5 20 20 14,28

302--(11)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
018 018 018 018 018 018 018 018 018 018 018 018 018 018 018 018 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 019 020 020 020

MÓVEIS
Equipamento de Mineração a Céu Aberto (Superfície) Acumuladores MSA Aparelhos respiratórios de emergência Caixas U-8 Ceanetos Crivos de diversa granulometria Garrafas de metano Imans Mercúrios Mesas de concentração Metanómetros Retortas Tapetes vibratórios Triagens (plantas de processamento) Ventiladores auxiliares Outros Instrumentos ópticos e equipamento fotográfico e cinematográfico: Ampliadores Aparelhos estiroscópio Aparelhos ópticos Binóculos Câmaras escuras Câmaras subaquáticas de filmar Câmaras térmicas Ecrãs Espectoptómetros Espectroscópios Estojos Fitas cinematógraficas Flashes Fotómetros Impressoras de fotografias aéreas Laboratórios fotográficos (em atrelado) Lupas Máquina de produzir negativos Máquina para revelar filmes Máquinas de copiar Máquinas de estampar Máquinas de filmar Máquinas fotográficas Máquinas heliográficas Microfilmadores Objectivas, lentes e óculos Periscópios Rebobinadores Reflectores Tanques de revelação de filmes Telescópios Tripés Verificadores de filmes Outros instrumentos de uso específico Equipamento de desenho, topografia e cartografia: Altímetros Aparelhos para desenho

de amortização (percentagem)
12,5 20 10 12,5 12,5 10 10 20 10 20 10 20 14,28 12,5 12,5

Tipo
00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 99 00 01 02

20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 14,28 25 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 14,28 20 20 20 20 20

16,66 16,66

302--(12)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 021 021 021 021 021 021 021 021 021 021 021 021 021 021 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022

MÓVEIS
Bandeirolas Bostões fitas de aço Bússolas Cadeias de agrimensor Câmaras Cavaletes Cofres / gaveteiras para arquivo de mapas Compassos Curvimetros Distanciamentro Eclímetros Equipamento fotogramétrico Escantilhões Esquadros Estádia Estiradores Estojos para desenho Fitas aferidas GPS Instrumentos autográficos Máquinas de desenhar Materiais para levantamento topográfico Mesas difitilizadoras Miras Níveis Óculos analíticos Pantógrafos Pedómetro Réguas Saliguilhotia Sapatas Taquímetros Teodolitos / trânsito / goniómetro - bússola Total Station Outro equipamento de uso específico Instrumentos de pesagem e para m edida de tem po: Ampulhetas Balanças Balanças analíticas (de alta precisão) Balanças analíticas / digitais Básculas Caixas de peso Cronógrafos Cronómetros Estojos Jogo de pesos e medidas Mecanismos de relojoaria Relógios Outros instrumentos de uso específico Material para serviços de saúde e aparelhos médico-cirúrgicos: Alicates Aspiradores Broncoscópios Candeeiros cialíticos Cistoscópios Electrocardiógrafos Electrocautérios Emprioscópios Espirómetros Esterilizadores Facas

de amortização (percentagem)
12,5 20 16,66 16,66 16,66 12,5 12,5 16,66 16,66 5 16,66 16,66 20 16,66 5 12,5 16,66 20 20 16,66 16,66 16,66 10 12,5 16,66 16,66 16,66 10 20 12,5 15 16,66 16,66 10 16,66

Tipo
03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11

14,28 12,5 25 12,5 12,5 12,5 14,28 14,28 14,28 12,5 14,28 14,28 14,28

25 25 25 12,5 25 20 20 25 25 20 33,33

302--(13)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022

MÓVEIS
Faringoscópios Glucómetros Halo brace Hemocue Histeroscópios Instrumentação médico-cirúrgica Manómetros Martelos Navalhas Oftalmoscópios Pequeno material de cuidados Rectoscopias Tensiómetros Tesouras Torneiras Uretroscópios Uretrótomos Material de reeducação funcional: De electrónica médica De vigilância e diagnóstico Desfibrilhadores Electrocardioscópios Electroencefalógrafos Electrocardiógrafos Electromiógrafos Estimuladores cardíacos Electroterapia e termoterapia: Equip. de electrocoagulação Equip. de fitoterapias Anestesia e reanimação - oxigenoterapia: Aparelhos de anestesia Bombas de Perfusão e nutrição Carros de anestesia Humidificadores Material de apiração Mesas de reanimação Respiradores Resuscitadores Tendas de oxigénio Ventiladores Hemodiálise: Bomba para circulação extracorporal Dialisadores Equip. específico do bloco operatório: Acessórios de mesas operatórias Aparelhos de electrocirugia Instalações de sistemas de iluminação Kites AO Kites básicos Kites para cirúrgia Kites para fixadores Kites para Ginocologia e Obstetrica/parto Kites para Neurologia Laser cirúrgico Mesas de parto Mesas operatórias Microscópio operatório ORL, Oftamologia, audiologia Cadeira ORL Caixas de cirúrgia Caixas de enucleação / evisceração Crioterapia

de amortização (percentagem)
33,33 20 20 25 20 14,28 20 20 33,33 25 14,28 25 20 25 25 25 25 20 14,28 14,28 33,33 33,33 33,33 33,33 14,28 33,33 25 14,28 33,33 12,5 33,33 20 12,5 16,66 20 25 16,66 25 25 20 25 14,28 25 12,5 25 25 20 20 25 12,5 20 16,66 20 12,5 12,5 20

Tipo
12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67

302--(14)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 022 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023 023

MÓVEIS
Estojos cirúrgicos / esterilização Fotómetros Impedanciómetros Kites para oftamologia/audiologia Lâmpada de fenda Laringoscópios Laser Sonografia Tonómetro Exploração funcional e endoscopia Espinógrafos Fibroscópio gerador de luz fria Electroforse fotómetro de chama Espectofotómetros Microtomos Outro material para serviço de saúde e aparelhos Equipam ento clínico, odontológico, oftalm ológico, ortopédico e radiológico (inclui equipam ento veterinário): Alavancas Aparelhos de raios X Aspiradores bocais Audio-osciladores Bengalas Buriladores Diploscópios Esfigmomanómetros Esfigmoscópios Esfigmotonógrafos Esmeriladoras-polidoras Espelhos de correcção / soldar / frontal Estereográficos Estereoscópios Estetofonendoscópios Estetofonómetros Estetoscópios Estribos de tracção Fixadores monopolares Fluorscópios Fonendoscópios Fórceps Fundoscópio Furadores Garrotes Hematímetros Hemoglobinómetros Hístorómetros Jogos para bancos de sangue Jogos para clínica de psicologia Kites para próteses Leitores de arritmias Máquinas de revelar películas de raios X Máquinas para fundição de metais precisos Máquinas para moldar dentaduras Medidores Megascópios Moldes Muletas Óculos Osteoclastros Osteótomos Pediómetros Pistolas de pílulas Projectores oftalmológicos

de amortização (percentagem)
20 20 16,66 20 16,66 33,33 33,33 16,66 25 33,33 33,33 25 20 20 20

Tipo
68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45

25 20 14,28 20 20 14,28 20 16,66 16,66 16,66 14,28 12,5 14,28 14,28 16,66 16,66 12,5 12,5 20 12,5 12,5 14,28 12,5 14,28 12,5 16,66 16,66 16,66 14,28 14,28 20 14,28 14,28 16,66 14,28 14,28 14,28 12,5 12,5 25 20 20 16,66 16,66 20

302--(15)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
023 023 023 023 023 023 023 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 024 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 025

MÓVEIS
Psicómetros Queimadores Taquistoscópios Termocautérios Termómetros Testes para avaliação Outro equipamento de uso específico Aparelhos e utensílios para serviços de saúde: Agioscópios Aparelhos de raios infravermelhos Aparelhos de raios ultravioletas Aparelhos de recolha-transfusão de sangue Aparelhos de ultra-sons Aparelhos para diálise Aparelhos para massagens vibratórias Aparelhos para medir a tensão arterial Atomizadores Autoclaves Baldes para pensos Canadianas Dinamómetros Estojos de diagnóstico Estojos de instrumentos médicos Estojos de primeiros socorros Fogões para fisioterapia Gaiola de Recolha C/assessórios Geradores Incubadoras Instrumentos de centragem Mamógrafos Manequins anatómicos Máquinas para biselar lentes oftálmicas Nebulizadores Negatoscópios Próteses Tornos de aperto Urómetros Vibradores eléctricos Outros aparelhos de uso específico M obiliário e equipamento hospitalar (inclui de alojam ento, desinfecção, esterlização e incineração) de serviços de saúde: Aparelhos de ar estéril Armários Bancos (para consulta) Beliches Berços Biombos Cadeiras de quadricipite Cadeiras de rodas (para doentes) Cadeiras dentárias Camas Candeiros para observação Carros de enfermagem Carros unidose Equipamento de desinfecção de camas Equipamento de desinfecção do ar Escadas de reabilitação Estufas calor seco / parafina / eléctricas Inceneradoras Instalação de fluxo laminar e outras Macas

de amortização (percentagem)
20 16,66 14,28 14,28 12,5 25 12,5

Tipo
46 47 48 49 50 51 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

14,28 14,28 14,28 14,28 16,66 16,66 14,28 12,5 12,5 14,28 20 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 14,28 12,5 14,28 20 20 12,5 14,28 20 20 20 25 14,28 16,66 16,66 12,5

14,28 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 16,66 16,66 12,5 14,28 16,66 16,66 12,5

302--(16)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
025 025 025 025 025 025 025 025 025 025 026 026 026 026 026 026 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 027 028 028 028 028 028 028 028 028 028 028 028 028 028 028

MÓVEIS
Marquesas Material complementar do mobilário de alojamento Mesas de cabeceira Mesas de pensos Mesas de ressuscitação de recém-nascidos Mesas Operatórias Mochos Toucadores Vitrinas Outro mobiliário de serviço de saúde específico Equipam ento de instrução para serviços de saúde: Bombas de sangue simulado Bonecos para instrução Corações desmontáveis Esqueletos Outro equipamento de uso específico Equipam ento recreativo, de educação física e desportivo: Aparelhos de remar Armações, mochila Armários Balizas Bancos suecos Barras / traves Bastões, esqui Bicicletas Canas de pesca Colchões de ginástica Cronómetros Discos Equipamento e máquinas para salas de jogos Equipamento para ginástica Escadas Halteres Malas de viagem Máscaras de esgrima Mesas (apoio, bilhar, jogo, pingue-pongue) Móveis para jardins e piscinas Pranchas de surf Raquetas Redes Sabres Sapatos para patins Tabuleiros Taças e medalhas Tacos Tapetes de ginástica Outro equipamento de uso específico Equipam ento e dispositivos auxiliares de instrução, incluindo m obiliário e m aterial escolar: Aparelhos de Boyle-Maritte Ardósias Atlas geográfico Caixas de sólidos geométricos Calculadoras trigonométricas Cartas geográficas Carteiras escolares Gaiolas de Faraday Giroscópios Globos terrestre Jogos didácticos Mapas geográficos Modelos aerológicos

de amortização (percentagem)
12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 14,28 14,28 12,5 12,5

Tipo
21 22 23 24 25 26 27 28 29 99 00 01 02 03 04 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13

14,28 14,28 14,28 14,28 14,28

12,5 25 12,5 12,5 12,5 12,5 14,28 25 12,5 20 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 14,28 12,5 12,5 12,5 20 20 25 20 25 12,5 10 10 12,5 25

14,28 20 10 12,5 20 12,5 12,5 14,28 14,28 10 12,5 10 12,5

302--(17)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
028 028 028 028 028 028 028 028 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 029 030 030

MÓVEIS
M odelos anatómicos M odelos diversos Planisférios Quadros escolares Quadros expositores de mapas Quadros magnéticos Relógios para instrução Outro equipamento de uso específico Equipam ento e material audiovisual e de televisão: Amplificadores de áudio/video Analisadores de espectro Antenas (parábolicas, em grelha, etc) Antenas repetidoras Aparelhos de reprodução de som e imagem Aúdio codec Auscultadores Auto-rádios Câmaras de radiocinema / radiografia Câmaras de video / filmagem Cansoletes de aúdio Carregadores de baterias CCU (control camera unit) Colunas para reprodução de som Comandos à distância Compact-disc Conversores diversos Digital time base corector Discos Editores não-linera Emissores Estações terrena Fitas (filmes e cassetes) Geradores de efeitos Gira-discos Gravadores / reprodutores Gravadores de estúdio / reportagem Híbridos para telefones Insersores de caracteres Leitores / gravadores de CD / Mini-disc M icrofones M isturadores de video/áudio M onitores de video / waveform Osciloscópios Pontes micro-ondas Processadores analógico de áudio Projectores diversos Rack mount unit Rádios Receptores de satélite Reportphone Retroprojectores Sistemas video-cassettes / DVD Telas Telepontos Televisores Torres Vectorscópios Video switcher Outro equipamento de uso específico Instrum entos m usicais e equipamento de orquestra: Acordeões

de amortização (percentagem)
12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 14,28 12,5

Tipo
14 15 16 17 18 19 20 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 99 00 01

14,28 20 12,5 14,28 12,5 20 20 20 14,28 14,28 20 10 6,67 14,28 14,28 20 10 10 25 6,67 6,67 6,67 25 10 20 20 14,28 10 6,67 12,5 20 20 10 10 10 10 14,28 12,5 20 10 20 14,28 14,28 12,5 20 14,28 5 10 10 14,28

12,5

302--(18)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 030 031

MÓVEIS
Adufes Alaúdes Bancos Bandoleiras Bandolins Barítonos Baterias Bumbos Caixas diversas Carrilhões Cavaquinhos Celeste Clarinetes Clarins Congas Contrabaixos Cornetins Cravos Estantes de regência e estúdio Estantes para partituras Estantes portáteis Estojos Estrados Fagotes Ferramentas de nivelamento de chaves Flautas Flautins Fliscornes Gaitas de foles Guitarras Harmónicas Harpas Liras Macetas Malas de transporte de partituras Maracas Marimbos Martelos Oboés Ocarinas Órgãos Pífaros Pratos Requintas Saxofones Sinos Sintetizadores de som Sistros Tambores Tímbales Tripés Trombones Trompas Trompetes Tubas Vibrafones Violas Violinos Violoncelos Xilofones Outros instrumentos musicais de uso específico Material eléctrico e dispositivos de ilum inação:

de amortização (percentagem)
12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 25 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 20 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5

Tipo
02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 99 00

302--(19)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 032 033 033 033 033 033 033 033 033 033 033 033 033 033 033 033 033 034 034 034 034 034

MÓVEIS
Aparelhos de iluminação Armaduras para lâmpadas fluorescentes Baterias Candeeiros / globos / lustre / prafonter Carregadores de acumuladores Disjuntores Gambiaras Holofotes Interruptores Lâmpadas de minas Máquinas de solar Petromax Projectores e iluminadores Quadros de comando Quadros de ensaio Reflectores Outro equipamento de uso específico Equipam ento de ar condicionado, de circulação de ar e de refrigeração: Aparelhos de ar condicionado Câmaras de choque Câmaras frigoríficas Climatizadores Condicionadores Congeladores Desumidificadores Dispositivos de controlo de poeiras Equipamento de purificação de ar Exaustores Extractores Geleiras Humidificadores Instalações de climatização Portas isotérmicas Refrigeradores Sifões Torres de arrefecimento Ventiladores Ventoinhas Outro equipamento de uso específico Equipam ento de aquecim ento de am biente e aquecedores de água dom ésticos (exclui sistem as de ar condicionado): Acumuladores para paineis Alimentadores Aquecedores Caldeiras Caloríficos Colectores solares Convectores Escalfetas Esquentadores Fornalhas Fornos Sistemas de painel solar (inclui painel+acumuladores+acessórios) Termos acumulador Vaporizadores Outro equipamento de uso específico Equipam ento e utensílios de cozinha: Chaleiras Chávenas, copos, taças, etc. Cozinhas montadas Estante para cozinha

de amortização (percentagem)
10 10 50 12,5 12,5 25 20 12,5 10 25 20 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5

Tipo
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 99 00 01 02 03 04

12,5 14,28 12,5 12,5 12,5 14,28 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 14,28 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5

12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 7,14 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 8,33 12,5 12,5 12,5

14,28 25 12,5 10

302--(20)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
034 034 034 034 034 034 034 034 034 034 034 034 034 034 034 034 035 035 035 035 035 035 035 035 035 035 036 036 036 036 036 036 036 036 036 037 037 037 037 037 037 037 038 038 038 038 038 038 038 038 038 038 038 039 039 039 039 039 039

MÓVEIS
Filtros de água Fogões a carvão Fogões eléctricos Fogões gás / petróleo Grelhas Grelhas eléctricas Grelhas a gás / petróleo Jogos de copa M áquinas de lavar loiça M ateriais de empratamento e distribuição M ateriais de regeneração M icroondas Pratos, travessas, etc. Talheres e utensílios de cozinha Panelas, frigideiras Outro equipamento de uso específico Equipamento de tratamento de roupas: Calandras Ferros de engomar M áquinas de costura M áquinas de engomar M áquinas de lavar roupa M áquinas de secar roupa Tábuas de engomar Tanques móveis de lavar roupa Outro equipamento de tratamento e uso específico Equipamento de limpeza: Aspiradores Baldes de limpeza Enceradores Polidores Secadores Varões Vassouras Outro equipamento de uso específico Acessórios, componentes e equipam entos de aeronaves: Equipamento de estabilização automática Equipamento de fixação de carga Equipamento de salva-vidas Pára-quedas Simuladores Outros acessórios de uso específico Equipamento de instrução de aeronaves, navegação marítima e com ponentes / acessórios de embarcações: Equipamento de propulsão Equipamento de salva-vidas Equipamento marítimo Ferros / âncoras Jangadas M áquinas de convés M astros Simuladores de navegação Simuladores de voo Outro equipamento de uso específico Equipamento e utensílios ferroviário-portuário: Agulhas de chave Agulhas de mudança de via Balasteiros Bandeiras de sinais / Bandeirolas Blindados

de amortização (percentagem)
14,28 20 20 16,66 20 20 16,66 12,5 20 14,28 14,28 14,28 25 25 12,5 20

Tipo
05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99 00 01 02 03 04 05 06 07 99 00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 99 00 01 02 03 04 05

14,28 14,28 14,28 14,28 14,28 14,28 12,5 12,5 12,5

20 25 20 12,5 20 12,5 33,33 14,28

14,28 16,66 16,66 25 20 14,28

16,66 12,5 16,66 12,5 12,5 16,66 14,28 20 20 20

7,14 10 4 12,5 4

302--(21)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 039 040 040 040 040 040 040 040 040 040 040 040 040 040 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 041 042 042 042

MÓVEIS
Carruagens ferroviárias Cercea Cruzetas Dançómetro Ensacadeiras Equipamento de construção de vias e caminhos de ferro Equipamento de manutenção de vias e caminhos de ferro Esquadros de via Forgão BB/BA Grades Grampos Guiejas Jalão de bola Petardos Plataformas Tenazes Termómetros de via Vagões / Tanques ferroviários Viradores Visores e miras Outro equipamento de uso específico Equipam ento de construção e manutenção de vias e cam inhos de ferro Depuradora Máquinas controladoras de via Máquinas de furar travessas Máquinas de sabotar travessas Máquinas ligeiras de atacar Máquinas pesadas de atacar Máquinas Stripper - desbastadoras Pórticos para carregamento de tramos Posicionadora de carris Reguladora Tensores de carris Outro equipamento de uso específico Equipam ento para agricultura: Abre-regos (valadeiras) Adubadores Arados (charruas de tracção animal) - aeveca / orelhar Arados (charruas de tracção mecânica) - disco Atrelados agrícolas (semi-reboques) Bombas para insecticidas Catanas Ceifeiras Ceifeiras e debulhadoras-enfardadeiras e outras Celhas Crivos de sementes Descascadores Enxadas Foices Frezadores Grades de disco / bico Máquinas de uso específico (apanhar batatas, espalhar feno, rechegar) Pás Prensas Sachadores Semeadores Outro equipamento de uso específico Equipam ento para defesa contra as epizootias: Armadilhas para animais Atomizadores

de amortização (percentagem)
8,33 12,5 7,14 12,5 6,67 12,5 12,5 12,5 4 4 12,5 12,5 12,5 12,5 7,14 12,5 12,5 5 6,67 12,5 12,5

Tipo
06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 99 00 01 02

6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 12,5

12,5 14,28 12,5 12,5 16,66 20 16,66 14,28 14,28 12,5 12,5 14,28 12,5 12,5 12,5 12,5 14,28 12,5 16,66 10 14,28 12,5

20 20

302--(22)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
042 042 042 042 042 042 042 042 042 043 043 043 043 043 043 043 043 043 043 043 043 043 043 044 044 044 044 044 044 044 044 044 044 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045

MÓVEIS
Bombas de pó Caixas de transporte de animais Electrocutores de insectos Equipamento para campismo Equipamento para controlar a epizootia Nebulizadores Pulverizadores Purificadores de mel Outro equipamento de uso específico Equipam ento e m aterial de produção, transporte e distribuição da energia eléctrica e indústria electrónica: Aparelhos de medida e controlo Ferramentas e equipamentos individuais Grupo de geradores M áquinas de bobinar M áquinas de carregar baterias M áquinas para fabrico de circuitos eléctricos M áquinas para fabrico de placas de circuitos impressos M áquinas para fabrico de semicondutores M oldes Painel de controlo Sistemas de painel solar Subestações eléctricas em atrelados (móveis) Outro equipamento de uso específico Equipam ento para estações de serviço, distribuição de com bustíveis e lubrificantes: Bombas Depósitos Elevadores para viaturas Equipamento de bombagem, canalização e distribuição de combustível M acacos / prensas hidráulicos M áquinas de lavagem de viaturas M áquinas de lubrificação de viaturas Túneis para lavagem de viaturas Outro equipamento de uso específico Equipam ento para purificação e tratam ento de água, esgotos e m onitoram ento de poluição: Aparelhos de medida e controlo Arejadores Bombas de recirculação e elevação Bombas doseadoras Caldeiras e Sobreaquecidores Clorómetros Contentores Depósitos de água (removíveis) Depuradores Descalcificadores Desferrizadores Desgaseificadores e reactores Disinadores de água Equipamento de absorção de poluentes gasosos Equipamento de enfardamento Equipamento de monitorização da qualidade das águas subterrâneas e do solo Equipamento de monitorização da qualidade do ar Equipamento de transporte e recolha Equipamento para destilação e abastecimento de água Equipamento para osmose inversa Gasómetros Incineradoras de gases Lavadores de gases M áquinas de filtragem M áquinas de movimentação M edidores de caudal M esas densimétricas

de amortização (percentagem)
20 16,66 20 14,28 20 20 20 20 14,28

Tipo
03 04 05 06 07 08 09 10 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

14,28 33,33 14,28 25 20 25 25 25 33,33 12,5 8,33 14,28 16,66

14,28 7,14 12,5 12,5 12,5 20 12,5 20 12,5

12,5 12,5 14,28 14,28 14,28 20 10 8 12,5 12,5 12,5 14,28 14,28 12,5 12,5 16,66 12,5 12,5 12,5 14,28 6,25 14,28 12,5 12,5 12,5 12,5 14,28

302--(23)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 045 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 046 047 047 047 047 047 047 047 047 047 047

MÓVEIS
Ozonizadores Pontes rolantes Precipitadores electrostáticos Prensas Queimadores de biogás Reactores de ultravioletas Separadores magnéticos Tamisadores e grelhas mecânicas de separação de sólidos Tapetes transportadoras Tremonhas de alimentação e remoção Trituradores Unidades, de cloro, depuração e bombagem Ventiladores Outro equipamento de uso específico Equipam ento para construção e para prefabricados: Andaimes Aparelhos e materiais de ensaio e medida Betoneiras Bombas de tensionamento / destensionamento Britadeiras Centrais de asfalto Cofragens Colheres de pedreiro Compactadoras de rodas / cilíndro Compactadoras eléctricas Compactadoras manuais com motor auxiliar Cones Construções ligeiras não afectas a obras em curso Dumperes Elevadores Equipamento de ar comprimido Equipamento de sondagem Equipamento especializado construção de estradas e minas Equipamento especializado de trabalhos de terraplanagem Equipamento móvel transportado Equipamento para exploração de pedreiras Equipamento para fabrico de betões e argamassas Equipamento para fundações Equipamento para movimentação e armazenagem de materiais Equipamento para obras hidráulicas Ferramentas e utensílios individuais Hidroformas Marteleiros de pressão Moldes Níveis Peneiros Pilões Portacabinas / Caravanas Serras mecânicas Vibradores de betão Outro equipamento de uso específico Equipam ento para as indústrias de borracha, plástico e papel: Geradores de vapores Lixiviadores Máquinas para fabricação de pasta Máquinas para formação de folha de papel Máquinas para preparação e acabamento de papel Máquinas para transformação do papel Moldes e formas Prensas Outro equipamento de uso específico

de amortização (percentagem)
20 12,5 16,66 6,25 10 20 16,66 12,5 12,5 12,5 14,28 12,5 12,5 12,5

Tipo
28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99

14,28 16,66 12,5 5 12,5 20 25 25 12,5 20 20 20 12,5 12,5 12,5 25 12,5 20 20 25 12,5 20 12,5 14,28 6,28 33,33 12,5 12,5 12,5 20 25 12,5 6,67 20 12,5 20

7,14 14,28 10 8,33 12,5 14,28 33,33 12,5 14,28

302--(24)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
048 048 048 048 048 048 048 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 049 050 050 050 050 050 050 050 050 050 050 050 051 051 051 051 051 051 051 051 051 051 052 052 052 052 053 053 053 053 053 053

MÓVEIS
Equipam ento para a indústria de tipografia: Aparelhagem electrónica para comando, reprodução, iluminação e corte M áquinas de composição M áquinas de impressão M áquinas de picotar Tipos / cortante Outro equipamento de uso específico Equipam ento para a indústria de porcelana e fiança: Adufas Carrinhos de transporte com 2 ou 3 rodas Doseadores Estantes metálicas de estufas Estufas de secagem Ferramentas e utensílios de uso específico Fornos Laminadores M áquinas fieiras (produção de tijolos) M esas de corte M oinhos de galga M oinhos de martelos M oldes Prensas modulares mecânicas Rodas de oleiro Telas transportadoras Tremonhas Vagonetas Outro equipamento de uso específico Equipam ento e m áquinas para as indústrias quím icas e farm acêutica: Bombas de gás / petróleo Emulsionadores Equipamento gerador de gás Ferramentas e utensílios de uso específico M áquinas de fabrico de comprimidos / supositórios M áquinas e aparelhos de uso específico sujeitos a ambiente corrosivo M áquinas para fabrico de explosivos e outros produtos químicos M áquinas para refinação de petróleo Prensas e equipamento para fabrico de comprimidos e especialidades farmacêuticas Outro equipamento de uso específico Equipam ento e m áquinas para indústrias têxtel, de chapelaria, de vestuário e do couro: Caldeiras para a produção de vapor M aquinaria para fabrico de cordas, cabos e redes M áquinas e equipamento para a indústria de chapelaria M áquinas e equipamento para a indústria de vestuário e calçado M áquinas para as indústrias de curtumes e de trabalhos em couro M áquinas para fabrico de malhas M oldes e formas para calçado Teares para indústria de tapeçaria Outro equipamento de uso específico Equipam ento e m áquinas para as indústrias de sabões, detergentes, óleos e gorduras anim ais e vegetais não alim entares: Ferramentas e utensílios de uso específico M áquinas de uso específico Outro equipamento de uso específico Equipam ento e m áquinas para fabrico de vidro: Ferramentas e utensílios de uso específico M áquinas para fabricar e polir artigos ópticos M áquinas para lapidar cristais de quartzo M atrizes, moldes e tambores perfurados para fabrico de vidro Sopradores de vidro

de amortização (percentagem)

Tipo
00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99 00 01 02 99 00 01 02 03 04 05

20 20 16,66 25 33,33 20

20 16,66 14,28 12,5 12,5 33,33 14,28 14,28 12,5 16,66 14,28 14,28 33,33 16,66 20 25 20 16,66 14,28

14,28 20 14,28 14,28 20 16,66 12,5 14,28 14,28 14,28

20 12,5 12,5 14,28 14,28 20 50 14,28 12,5

33,33 12,5 12,5

33,33 12,5 33,33 33,33 12,5

302--(25)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
053 053 053 054 054 054 054 055 055 055 055 055 055 055 055 055 055 055 055 055 055 055 055 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056 056

MÓVEIS
Tesouras para desprender a gota de vidro Transportadores Outro equipamento de uso específico Máquinas para fabrico e acondicionam ento de em balagens: M áquinas para fabricar contentores metálicos, tambores e outras embalagens M áquinas de agrafar, aparafusar, atar, colar, rotular, e selar industriais Outras máquinas e equipamento de uso específico Equipam ento para trabalhar m adeira (ferram entas e m áquinas ferram entas de carpintaria): Arcos / ferros de pua Chariot Entalhadoras Formões goivos / rectos Fresadoras Grampos Kites de ferramentas diversas para carpinteiro Lixadeiras M áquinas de desbastar M áquinas para fabrico de folheados, contraplacados e aglomerados de partículas e fibras de madeira M áquinas universais para trabalhar madeira / Tornos Plainas Serrotes Trados Outro Equipamento de uso específico Equipam ento para trabalhar m etais (especializado de oficinas de serralharia): Alavanca Alicates de corte Arcos de serra Berbequins Bita manual Chave de juntas Chave tirafundar Corta em frio Engenhos de furar Enxo de via Equipamento de verificação e calibragem Equipamento e máquinas de fundição Equipamento para tratamentos e acabamentos de metais Esmeriladoras Forguilhas Forjas Fresadoras Guilhotinas Jin-crow Kites de ferramentas para serralheiro Laminadoras e máquinas de estiramento M acacos de via M açaricos a gás, com ferro de soldar M açaricos oxiacetileno, com bico M áquinas de rebitar M áquinas de soldar M áquinas e martelos de forjar M áquinas para moldar / cortar metais M áquinas-ferramentas ligeiras M áquinas-ferramentas pesadas Pilões hidráulicos / mecânicos Prensas de tipo ligeiro Prensas de tipo pesado Rebarbadoras Rectificadoras Roquetes Serras mecânicas

de amortização (percentagem)
12,5 33,33 12,5

Tipo
06 07 99 00 01 02 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

14,28 20 14,28

12,5 33,33 16,66 33,33 14,28 12,5 20 14,28 14,28 14,28 12,5 14,28 33,33 25 14,28

12,5 33,33 20 25 12,5 12,5 6,7 12,5 12,5 12,5 14,28 14,28 14,28 12,5 12,5 12,5 14,28 10 12,5 20 20 2,9 20 20 25 20 20 20 20 10 12,5 14,28 10 25 12,5 12,5 25

302--(26)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
056 056 056 056 057 057 057 057 057 057 057 058 058 058 058 058 058 058 058 058 058 058 058 058 058 058 058 059 059 059 059 059 059 059 060 060 060 060 060 060 060 060 060 060

MÓVEIS
Tesouras mecânicas Tornos de bancada Tornos mecânico Outro equipamento de uso específico Fornos, instalações de vapor e equipamento de secagem industrial: Aquecedores e condensadores de vapor Caldeiras Desumidificadores e secadores Estufas Fornos Outro equipamento de uso específico Equipamento de manejo e protecção de materiais (inclui de exploração de pedreiras): Aparelhos elevadores Cadernais Carrinhos de mão Contentores Empilhadeires manuais Encerrados / lonas Grampos e lingas Gruas e paus de carga Guinchos Guindastes Tapetes rolantes e telas transportadoras Taras e vasilhames de madeira Taras e vasilhames de metal Taras e vasilhames de outros materiais Outro equipamento de uso específico Equipamento e material rolante ou de transporte (exclui veículos a motor) Atrelados Barcos a remo / vela Bicicletas Plataformas Veículos de tracção animal / manual Outro equipamento de uso específico Equipamento para a indústria de pesca: Aparelhos de comunicação Aparelhos localizadores (sondas, sonares, sensores e radar) Aprestos de pesca Cabos de aço para navios Canas de pesca Canhões sonda GPS Redes furuno Outro equipamento de uso específico

de amortização (percentagem)
12,5 12,5 12,5 14,28

Tipo
38 39 40 99 00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 99 00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99

14,28 14,28 20 16,66 14,28 12,5

12,5 12,5 14,28 10 14,28 50 12,5 12,5 12,5 7,14 20 20 14,28 33,33 12,5

16,66 10 25 14,28 12,5 12,5

20 20 33,33 14,28 10 20 20 20 14,28

302--(27)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
061 061 061 061 061 061 061 061 061 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 062 063 063 063 063 063 063 063 063 063

MÓVEIS
Equipamento e máquinas para a indústria alimentar: Centrifugadoras Ensacadores de frutas e legumes Instalações frigorífica e de refrigeração industriais Máquinas de empacotar alimentos Máquinas de fabricar gelo Máquinas para preparação de alimentos Misturadoras Outro equipamento de uso específico Equipamento de matadouro: Afiadores de facas eléctricos Armários com escovas de limpeza para suinos Aspiradores com depósito de vácuo Balanceadores Batedeiras de sangue com motor Caldeiras de vapor Carros de tubolar Carros de via aéria Chambaris e carros Compressores (frigoríficos e outros) condutas de ar Cortinas de ar Depiladoras mecânicas Descalcificadores de água Elevadores articulados com ou sem motor Escaldão (inox ou vapor) Esterilizadores Evaporizadores Ganchos Lavatórios inox com / sem esterilizadores Máquinas anetra especial Máquinas de agrafos manuais / automáticas Máquinas de dobradas Máquinas de esfola Máquinas de lavar botas automáticas Máquinas de lavar jaulas Máquinas de lavar moelas Máquinas de partir cabeças Mesas de inox / ferro Passadeiras rolantes Plataformas Postos de narcotização Quadros eléctricos para serra bovinos Rolos de penas com motor Serras de corte Sistemas de pesagem e etiquetagem Tanques de imersão inox Termoacumuladores de vapor Tinas eléctricas / manuais Transportadoras aéreas com / sem motor Transportadores com estrutura reforçada Outro equipamento de uso específico Equipamento e máquinas para indústria agrícola e pecuária: Balanças fixas / móveis Bebedouros / comedouros Calibradores de ovos Chocadeiras Corta-ferragens Distribuidores automáticos de rações Equipamento de ordenha Equipamento para abate de animais

de amortização (percentagem)
12,5 12,5 14,28 12,5 14,28 12,5 12,5 12,5

Tipo
00 01 02 03 04 05 06 07 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08

12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 20 12,5 20 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 20 12,5 12,5 20 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 20 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5

12,5 12,5 14,28 14,28 14,28 16,66 12,5 12,5

302--(28)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
063 063 063 063 063 063 063 063 063 063 063 063 063 063 064 064 064 064 064 064 064 064 064 065 065 065 065 065 065 065 065 065 065 065 065 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066 066

MÓVEIS
Equipamento para contenção de animais Equipamento para inseminação artificial Estufas Extractores de mel M áquinas de descaroçar e descascar M áquinas para cortar bicos de aves M áquinas para peneirar cereais M oinhos Ninhos metálicos Ovoscópios Pasteurizadores Prensas Trituradores de capim / eléctricos Outro equipamento de uso específico Anim ais de Trabalho e Produção: Bovinos Bufalinos Caninos Caprinos Ecuínos Ovinos Suínos Outros animais afim Bom bas, com pressores, m otores e turbinas: Bombas de vácuo Bombas manuais Bombas pedestrais Compressores Electro-bombas M áquinas alternativas a vapor M oto-bombas M otores para fins industriais e similares Turbinas Unidades de bombagem Outras bombas e compressores M obiliário, equipam ento e ferram entas de oficina : Alavancas com ponta e soca Alicates Bancadas Berbequins Bigornas Cavaletes Chaves de boca ajustáveis Chaves de fenda Compassos Enxó-martelos Esquadros Estantes Jogos de chaves Limas Lunetas M áquinas genecil para limar ferro M áquinas para lavar filtros M arretas M artelos de unha / pena M áscaras M esas M oldes matrizes / formas / cunhas Óculos de protecção Painéis Pés-de-cabra

de amortização (percentagem)
16,66 14,28 14,28 14,28 14,28 12,5 14,28 14,28 10 12,5 14,28 12,5 10 12,5

Tipo
09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 99 00 01 02 03 04 05 06 07 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

12,5 10 10 20 10 10 25 25

14,28 14,28 12,5 25 12,5 14,28 14,28 14,28 12,5 14,28 14,28

12,5 25 12,5 25 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 25 12,5 10 10 33,33 12,5 12,5 20 10 25 25 12,5 25 25 12,5 12,5

302--(29)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
066 066 066 066 066 066 066 066 067 067 067 067 067 067 067 067 067 067 067 067 067 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 068 069 069 069 069 069 069 069 069 069 069 069 069 069 069 069 069

MÓVEIS
Pranchetas Prumos de latão; Sutas Tornos de bancada Torquês; Transferidores Trenas Outro mobiliário e equipamento de uso específico Ferram entas de m edida, de verificação e ferram entas especiais de precisão: Alinhadores / Comparadores Bancos micrométros Calibradores Compassos Conta fios Escalas Esquadros Ferramentas para medição Fitas métricas Micrométros Paquímetros Outras ferramentas de uso específico Equipam ento de com bate a incêndios, salvam ento e segurança: Agulhetas Aparelhos de salvamento (davy, diferenciais) Aparelhos respiratórios Bolsas salva-vidas Cintos e cilhas Coletes de salvação Equipamento de protecção contra agentes químicos Equipamento de salvamento e arrombamento Escadas Extintores Inaladores de oxigénio Jogos de equipamento de combate a incêndios Kits de tesouras hidraúlicas Machados Mantas ignifuco Quites de colchões pneumáticos Redes de segurança / salvamento Salva-vidas Unidades conversoras de espuma Uniformes anti-vesicantes Vestuário ignifuco Outro equipamento de uso específico Equipam ento individual (inclui vestuário e calçado) para fins especiais de protecção: Armaduras de protecção Binóculos Botas / mergulhador Braçais e polainitos reflectores Câmaras, mergulhador Capacetes Cintos, mergulhador Coletes reflectores Fatos, mergulhador Luvas Máscaras Portas-alicate de corte Protectores diversos Viseiras Outro equipamento de uso específico

de amortização (percentagem)
12,5 10 10 8 14,28 20 20 12,5

Tipo
26 27 28 29 30 31 32 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 99

14,28 14,28 14,28 12,5 20 14,28 12,5 16,66 25 14,28 12,5 14,28

25 20 25 20 25 25 25 25 25 25 12,5 25 20 25 20 10 20 25 25 25 25 20

25 14,28 25 25 25 12,5 25 25 25 25 25 25 25 25 25

302--(30)
CÓDIGOS
CED agregado
212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Grupo
070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 070 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 071 072 072 072 072 072 073 073 073 073 073 073 073

MÓVEIS
Equipam ento especial de polícia: Algemas Aparelhos de alcoometria Balanças para pesar viaturas Bastões Capacetes de protecção antibala Carreiras de tiro móveis Cassetetes Colectes antibala / antimontim Conquilha (cantil) Equipamento para controlo de viaturas Equipamento para manutenção de ordem pública Equipamento para treino de cães polícias Escudos de protecção Kites de laboratório Lanternas M angas para treino de cães policias M áquinas para leitura / reconhecimento de caracteres M áscaras anti-gás M ateriais de bivaque M egafones Pedras de impressão digital Radares (contrlo de velocidade) Raquetes stop Selaria, arreios, chicotes, trelas, coleiras e outros artigos para animais Outro equipamento especial de polícia Arm am ento, equipam ento e em balagens especiais para m unições de defesa (arm as de fogo e acessórios ): Acessórios de armas de fogo Almofadas para acondicionamento de munições Armas de sinalização e pirotécnicas Balões de barragem Caixas Carabinas / carabinetes Cilindros Dispositivos de lança cabos Embalagens Espingardas caçadeiras Espingardas do tipo flash-ball / shotguns Explosivos Facas de combate Grades M etralhadoras M unições Outro equipamento de uso específico Pistolas Pistolas metralhadoras Projectores pirotécnicos Recipientes para acondicionamento de munições Revólveres Dispositivos de lançam ento de foguetes, granadas, engenhos, pirotécnicos e bom bas: Dispositivos de lançamento Projectores Sequenciadores Outros dispositivos de uso específico Equipam ento de cam uflagem e sim ulação: Alvos Armamentos Comutadores de alvos Equipamento simulados M ísseis guiados fictícios Redes de camuflagem

de amortização (percentagem)
12,5 10 20 25 12,5 20 12,5 12,5 10 20 20 14,28 12,5 20 20 25 20 12,5 25 20 10 14,28 12,5 12,5 12,5

Tipo
00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 99 00 01 02 03 99 00 01 02 03 04 05 06

12,5 14,28 14,28 14,28 14,28 12,5 14,28 14,28 14,28 12,5 12,5 10 14,28 14,28 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 14,28 14,28 12,5

16,66 16,66 16,66 16,66

14,28 14,28 14,28 14,28 14,28 14,28

4 DE SETEMBRO DE 2008
CÓDIGOS
CED agregado
21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2 21 2

302--(31)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
073 073 074 074 074 074 074 074 075 075 075 075 075 075 075 075 075 075 076 076 076 076 076 077 077 077 078 078 078 078 078 078 079 079 079 080 080 080 080 080 080 080 081 081 081 081 081 081 081 082 082 082 082 082 082 083 083 083 083

MÓVEIS
Sim uladores O utro equip am en to de uso específico E quipam ento de direcção de tiro: Equipam ento em issor Equipam ento de radar Equipam ento de sonar R eceptores de direcção de tiro O utro equip am en to de uso específico E quipam ento especial de m anutenção, rep aração e m anuseam ento de arm as e m unições: Aparelhos d e verificação Equipam ento de lim peza de arm as Equipam ento de reparação Equipam ento para ensaio Equipam ento para m anuseam ento e utilização Equipam ento para m anutenção e reparação Equipam ento para revisão M áquinas para carga e fabrico de m unições O utro equip am en to de uso específico E quipam ento de instrução d e arm am ento: D e instrução de arm as D e instrução de explosivos D e instrução de m unições O utro equip am en to de uso específico A rtigo s de joalharia: Artefactos em / com pedras e m etais preciosos O utros artigos d e joalh aria A rtigo s eclesiásticos: Artigos eclesiásticos de natureza cultural M obiliário e equipam ento religioso U tensílios de cu lto V estuário litúrgico O utros artigos d e uso específico A rtigo s F unerá rias: C arrinhos para urnas O utros artigos d e uso específico E quipam ento publicitário: C aixas de sin ais C ofres para arrum ação de sinais Insígnias Placas de identificação Q uadros de sinais O utro equip am en to de uso específico M áquinas, aparelhos e ferram entas: Aparelhagem e m áquinas electrónicas Equipam ento de energia solar Ferram entas e utensílios M aterial de queim a M áquinas e aparelhos não específico O utras m áquinas M aterial de rep resentação, heráldica e honorífica: B and eiras Guiões / G alhardetes / Flâm ulas / E standartes H astes / m astros / lanças M edalhas O utros m ateriais de u so específico M aterial E leitoral Kites de m aterial eleitoral U rnas de votação O utros m ateriais de u so específico

de amortização (percentagem)
14,28 14,28

Tipo
07 99 00 01 02 03 04 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99 00 01 02 03 99 00 01 99 00 01 02 03 04 99 00 01 99 00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 99 00 01 02 99

20 20 20 20 20

20 20 20 20 20 20 20 20 20

25 25 25 25

12,5 12,5 20 12,5

12,5 12,5

12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5

20 8,33 16,66 14,28 14,28 12,5

12,5 12,5 12,5 10 20

25 25 20

302--(32)
CÓDIGOS
CED agregado 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 Classificação do Bem Grupo 100 101 101 101 101 101 102 102 102 102 102 102 102 102 102 102 102 102 102 102 102 102 102 103 103 103 103 103 110 110 110 110 110 111 111 111 111 112 112 112 112 113 113 113 113 114 114 114 114 120 120 120 120 120 121 121 121 Tipo 00 00 01 02 03 04 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 99 00 01 02 03 99 00 01 02 03 04 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 04 00 01 02 Motos e Motociclos: Motos e Motociclos até 50 de cilindrada Motos e Motociclos de 51 até 250 Motos e Motociclos de 251 até 750 Motos e Motociclos de mais de 750 Veículos Especiais: Veículos Betoneiras Veículos Blindados Veículos Canhão de água Veículos Celulares Veículos com Grua Veículos de Laborotório Veículos Motobombas Veículos Oficina Veículos Para Combate a Incêndios Veículos Para Deficientes Veículos Para Recolha de Resíduos Sólidos Veículos Para Transporte de Urnas Veículos Para Transporte de Valores Veículos Railroad Veículos Tanque / Cisterna (para transporte de líquidos) Ourtos Veículos Especiais Barcos: Barcos de borracha Barcos de ferro Barcos de madeira Outros barcos Automóveis Ligeiros de Passageiros Sem Tracção: Automóveis até 1 300 de cilindrada Automóveis de 1 301 até 1 600 Automóveis de 1 601 até 1 800 Automóveis mais de 1800 Automóveis Ligeiros Mistos (Cabine Dupla) Sem Tracção: Automóveis até 2 000 de cilindrada Automóveis de 2 001 até 3 000 Automóveis mais de 3 000 Automóveis de Carga (Cabine Simples) Sem Tracção: Automóveis até 2 000 de cilindrada Automóveis de 2 001 até 3 000 Automóveis mais de 3 000 Autocarros de Passageiros (Inclui Mini-Bus) Sem Tracção: Autocarros até 2 000 de cilindrada Autocarros de 2 001 até 3 000 Autocarros mais de 3 000 Ambulâncias Sem Tracção: Ambulâncias até 2 000 de cilindrada Ambulâncias de 2 001 até 3 000 Ambulâncias mais de 3 000 Automóveis Ligeiros de Passageiros Com Tracção: Automóveis até 1 300 de cilindrada Automóveis de 1 301 até 1 600 Automóveis de 1 601 até 1 800 Automóveis mais de 1800 Automóveis Mistos (Cabine Dupla) Com Tracção: Automóveis até 2 000 de cilindrada Automóveis de 2 001 até 3 000 GASOLINA

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

VEÍCULOS

de amortização (percentagem)

25 25 25 25

20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 25 20 20

10 10 10 10

25 25 25 25

25 25 25

20 20 20

25 25 25

25 25 25 25

25 25

4 DE SETEMBRO DE 2008
CÓDIGOS
CED agregado Classificação do Bem Grupo Tipo

302--(33)
Taxas

VEÍCULOS
Automóveis mais de 3 000 Automóveis de Carga (Cabine Simples) Com Tracção: Automóveis até 2 000 de cilindrada Automóveis de 2 001 até 3 000 Automóveis mais de 3 000 Autocarros de Passageiros Com Tracção: Autocarros até 2 000 de cilindrada Autocarros de 2 001 até 3 000 Autocarros mais de 3 000 Ambulâncias Com Tracção: Ambulâncias até 2 000 de cilindrada Ambulâncias de 2 001 até 3 000 Ambulâncias mais de 3 000 GASÓLEO Veículos Especiais: Veículos Betoneiras Veículos Blindados Veículos Canhão de água Veículos Celulares Veículos com Grua Veículos de Laborotório Veículos Motobombas Veículos Oficina Veículos Para Combate a Incêndios Veículos Para Deficientes Veículos Para Recolha de Resíduos Sólidos Veículos Para Transporte de Urnas Veículos Para Transporte de Valores Veículos Railroad Veículos Tanque / Cisterna (para transporte de líquidos) Ourtos Veículos Especiais Tractores e Máquinas: Buldozer Empilhadeiras Escavadoras Motocultivadores Niveladoras Rebocadores Retroescavadoras Tractores agrícolas Outros tractores e máquinas Barcos: Barcos de borracha Barcos de ferro Barcos de madeira Outros barcos Automóveis Ligeiros de Passageiros Sem Tracção: Automóveis até 1 300 de cilindrada Automóveis de 1 301 até 1 600 Automóveis de 1 601 até 1 800 Automóveis mais de 1800 Automóveis Mistos (Cabine Dupla) Sem Tracção: Automóveis até 2 000 de cilindrada Automóveis de 2 001 até 3 000 Automóveis mais de 3 000 Automóveis de Carga (Cabine Simples) Sem Tracção: Automóveis até 2 000 de cilindrada

de amortização (percentagem)

212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212 212

121 122 122 122 122 123 123 123 123 124 124 124 124 150 151 151 151 151 151 151 151 151 151 151 151 151 151 151 151 151 151 152 152 152 152 152 152 152 152 152 152 153 153 153 153 153 160 160 160 160 160 161 161 161 161 162 162

03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99 00 01 02 03 99 00 01 02 03 04 00 01 02 03 00 01

20 20 20

25 25 25

20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 25 20 20

10 20 20 20 20 20 20 20 20

10 10 10 10

25 25 25 25

25 25 25

302--(34)
CÓDIGOS
CED agregado Classificação do Bem Grupo

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

VEÍCULOS
Automóveis de 2 001 até 3 000 Automóveis mais de 3 000 Autocarros de Passageiros (Inclui Mini-Bus) Sem Tracção: Autocarros até 2 000 de cilindrada Autocarros de 2 001 até 3 000 Autocarros mais de 3 000 Ambulâncias Sem Tracção: Ambulâncias até 2 000 de cilindrada Ambulâncias de 2 001 até 3 000 Ambulâncias mais de 3 000 Automóveis Ligeiros de Passageiros Com Tracção: Automóveis até 1 300 de cilindrada Automóveis de 1 301 até 1 600 Automóveis de 1 601 até 1 800 Automóveis mais de 1800 Automóveis Mistos (Cabine Dupla) Com Tracção: Automóveis até 2 000 de cilindrada Automóveis de 2 001 até 3 000 Automóveis mais de 3 000 Automóveis de Carga (Cabine Simples) Com Tracção: Automóveis até 2 000 de cilindrada Automóveis de 2 001 até 3 000 Automóveis mais de 3 000 Autocarros de Passageiros (Inclui Mini-Bus) Com Tracção: Autocarros até 2 000 de cilindrada Autocarros de 2 001 até 3 000 Autocarros mais de 3 000 Ambulâncias Com Tracção: Ambulâncias até 2 000 de cilindrada Ambulâncias de 2 001 até 3 000 Ambulâncias mais de 3 000 GÁS Veículos Especiais: Veículos Betoneiras Veículos Blindados Veículos Canhão de água Veículos Celulares Veículos com Grua Veículos de Laborotório Veículos Motobombas Veículos Oficina Veículos Para Combate de Incêndios Veículos Para Deficientes Veículos Para Recolha de Resíduos Sólidos Veículos Para Transporte de Urnas Veículos Para Transporte de Valores Veículos Railroad Veículos Tanque / Cisterna (para transporte de líquidos) Ourtos Veículos Especiais Automóveis Ligeiros de Passageiros Sem Tracção: Automóveis até 1 300 de cilindrada Automóveis de 1 301 até 1 600 Automóveis de 1 601 até 1 800 Automóveis mais de 1800 Automóveis Mistos (Cabine Dupla) Sem Tracção: Automóveis até 2 000 de cilindrada

de amortização (percentagem)

162 162 163 163 163 163 164 164 164 164 170 170 170 170 170 171 171 171 171 172 172 172 172 173 173 173 173 174 174 174 174 200 201 201 201 201 201 201 201 201 201 201 201 201 201 201 201 201 201 210 210 210 210 210 211 211

Tipo 02

20 20

03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 04 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 99 00 01 02 03 04 00 01

20 20 20

25 25 25

25 25 25 25

25 25 25

20 20 20

25 25 25

20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 25 20 20

25 25 25 25

302--(35)
Taxas

Classificação do Bem Grupo
211 211 212 212 212 212 213 213 213 213 214 214 214 214 220 220 220 220 220 221 221 221 221 222 222 222 222 223 223 223 223 224 224 224 224 240 240 240 240 240 240 240 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268

VEÍCULOS
Autom óveis de 2 001 até 3 000 Autom óveis m ais de 3 000 A utom óveis de C arga (Cabine Sim ples) Sem Tracção: Autom óveis até 2 000 de cilindrada Autom óveis de 2 001 até 3 000 Autom óveis m ais de 3 000 A utocarros de Passageiros (Inclui M ini-B us) Sem Tracção: Autocarros até 2 000 de cilindrada Autocarros de 2 001 até 3 000 Autocarros m ais de 3 000 A m bulâncias Sem Tracção: Am bulâncias até 2 000 de cilindrada Am bulâncias de 2 001 até 3 000 Am bulâncias m ais de 3 000 A utom óveis Ligeiros de Passageiros Com Tracção: Autom óveis até 1 300 de cilindrada Autom óveis de 1 301 até 1 600 Autom óveis de 1 601 até 1 800 Autom óveis m ais de 1800 A utom óveis M istos (C abine D upla) C om Tracção: Autom óveis até 2 000 de cilindrada Autom óveis de 2 001 até 3 000 Autom óveis m ais de 3 000 A utom óveis de C arga (Cabine Sim ples) Com Tracção: Autom óveis até 2 000 de cilindrada Autom óveis de 2 001 até 3 000 Autom óveis m ais de 3 000 A utocarros de Passageiros (Inclui M ini-B us) Com Tracção: Autocarros até 2 000 de cilindrada Autocarros de 2 001 até 3 000 Autocarros com m ais de 3 000 A m bulâncias C om Tracção: Am bulâncias até 2 000 de cilindrada Am bulâncias de 2 001 até 3 000 Am bulâncias m ais de 3 000 Veículos antigos com relevância histórica: Aeronaves com relevância histórica Autom óveis com relevância histórica Barcos com relevância histórica Em barcações com relevância histórica Locom otivas com relevância histórica outros veículos antigos com relevância histórica O UTR OS C O M B USTÍVEIS Aeronáves Aeróstatos Automóveis Aviões Aviões com andados à distância Avionetas Balões Dirigíveis Em barcações Portuárias H elicópteros Locomotivas Navios Planadores Veículos de Combate Zorras / Automotoras Submarinos Rebocadores O utros veículos

de amortização (percentagem)
25 25

Tipo
02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 04 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 00 01 02 03 04 05 99 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

20 20 20

25 25 25

25 25 25 25

25 25 25

20 20 20

25 25 25

20 14,28 20 14,28 14,28 14,28 25 14,28 10 14,28 6,26 5 14,28 20 12,5 10 5 20

302--(36)
CÓDIGOS
CED agregado 211 211 211 211 211 212 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 Classificação do Bem Dominio / Grupo Público 400 401 401 401 401 401 401 401 401 401 401 402 402 402 402 402 402 402 402 402 403 403 403 403 403 403 Privado 300 301 301 301 301 301 301 302 302 302 302 302 302 302 303 303 303 303 303 303 304 304 304 304 305 305 305 305 305 305 305 305 305 306 306 307 307 307 Tipo 00 00 01 02 03 04 99 00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 99 00 01 02 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 99 00 01 02 03 04 05 06 07 99 00 01 02 03 04 05 99 Imóveis Urbanos: Habitações: Casas de função Casas de hópedes / sociais Casas de rendimento Lares escolares Outras habitações Edificações para serviços: Instalações de natureza administrativa Instalações de natureza cultural Instalações de natureza escolar Instalações de natureza hospitalar Instalações de natureza social Outras edificações de uso específico Edificações para fins industriais: Instalação do sector da agricultura Instalação do sector da indústria Instalação do sector das telecomunicações Instalações de natureza oficinal Outros edifícios de uso específico Edificações de Representação: Embaixadas Consulados Outras edificações de uso específico Construções diversas: Armazéns (quando isolados) Barragens Básculas Campos de jogos Cemitérios (construções, vedações e paredões) Cisternas / poços de água Complexos desportivos Condutas de água Condutas de combustível Equipamentos não integrados nos edifícios para serviços Estátuas Parque de viaturas Piscinas Tanques carraçacidas Outras construções diversas: Infra-estruturas para produção, transporte e distribuição da energia eléctrica: Centrais hidroeléctricas Centrais térmicas Linhas de distribuição de energia (baixa tensão) Linhas de distribuição de energia (média tensão) Linhas de transmissão de energia (Alta Tensão) Postos de transformação (PT's) Subestações eléctricas fixas Outras infra-estruturas de uso específico Infra-estruturas Aeroportuárias Aerodromos Campos de viação Complexos administrativo Pistas de aterragem Torres de controlo Outras infra-estruturas de uso específico

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

IMÓVEIS

de amortização (percentagem)

1,66 1,66 1,66 2 2

1,25 1,25 1,66 1,66 1,25 2

1,66 1,66 1,66 1,66 1,66

4 4 2

2 5 8 2 1,25 4 2 5 4 2 1,25 2 1,25 1,66 2

7,14 8,33 7,14 5,00 10 10 14,28 5

5 1,25 5 5 12,5 1,25

4 DE SETEMBRO DE 2008
CÓDIGOS
CED agregado
211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 212 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 212

302--(37)
Taxas

Classificação do Bem Dominio / Grupo Público
404 404 404 404 404 404 404 405 405 405 405 405 406 406 406 406 406 407 407 407 407 408 408 408 408 408 408 409 409 409 409 409 409 409 409 409 409 420 -

Privado
308 308 308 309 309 309 310 310 320 321 321 321 321 321 321 322 322 322 322 322 322 322 323 323 323 323 323

Tipo
00 01 02 03 04 05 06 99 00 01 02 03 04 99 00 01 02 03 99 00 01 02 99 00 01 02 03 04 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99 00 00 01 02 03 05 99 00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 Infra-estruturas Ferroviárias Aquidutos Estações ferroviárias Linhas férias Plataformas de via Pontes Viadutos

IMÓVEIS

de amortização (percentagem)
5 2 5 1,25 5 5 1,25

Outras infra-estruturas de uso específico Infra-estruturas Portuárias Complexos administrativo Pieres Portos Terminal de cabotagem (quando isolado) Outras infra-estruturas de uso específico Infra-estruturas Rodoviárias Estradas Pontes Portagens Outras infra-estruturas de uso específico Terrenos incluídos em planos de urbanização com capacidade construtiva: Em aglomerados urbanos Em zona diferenciada de aglomerado urbano Outros terrenos Terrenos situados dentro do perímetro urbano, classificado como: Destinado a equipamento público Espaço natural Praças públicas Zona verde ou de lazer Outros terrenos Imóveis urbanos de relevância histórica e cultural: Arquivos Bibliotecas Elementos e conjuntos construídos de natureza arqueológico e outros Imóveis situados em zona de protecção Monumentos Museus Palácios Teatros Outros imóveis de relevância histórica e cultural Imóveis Rústicos: Habitações: Casas de função Casas de hóspedes / sociais Casas de rendimento Lares escolares Outras habitações Edificações para serviços: Instalações de natureza administrativa Instalações de natureza cultural Instalações de natureza escolar Instalações de natureza hospitalar Instalações de natureza social Outras edificações de uso específico Edificações para fins industriais: Instalação do sector da agricultura Instalação do sector da indústria Instalação do sector das telecomunicações Instalações de natureza oficinal

5 1,25 1,25 5 1,25

5 5 5 1,25

1,66 1,66 1,66 1,66 1,66 1,66 1,66 2

1,66 1,66 1,66 2 2

1,25 1,25 1,66 1,66 1,25 2

1,66 1,66 1,66 1,66

302--(38)
CÓDIGOS
CED agregado
211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211

I SÉRIE -- NÚMERO 36
Taxas

Classificação do Bem Dominio / Grupo Público
421 421 421 421 421 421 421 421 421 421 422 422 422 422 422 422 422 422 422 423 423 423 423 423 423 424 424 424 424 424 424 424 425 425 425 425 425 425 426 426 426 426 426 427 427 427 427 428 428

Privado
323 324 324 324 324 324 324 324 324 324 325 325 326 326 326 327 327 327 328 328 329 329 -

Tipo
99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 99 00 01 02 03 04 05 06 07 99 00 01 02 03 04 05 99 00 01 02 03 04 06 07 99 00 01 02 03 04 99 00 01 02 03 99 00 01 02 99 00 01 Outras edificações de uso específico Construções diversas: Armazéns (quando isolados) Barragens Básculas Campos de jogos

IMÓVEIS

de amortização (percentagem)
1,66

2 5 8 2 1,25 4 2 5 4 2 2 1,25 1,66 2

Cemitérios (construções, vedações e paredões) Cisternas / poços de água Complexos desportivos Condutas de água Condutas de combustível Equipamentos não integrados nos edifícios para serviços Estátuas Parque de viaturas Piscinas Tanques carraçacidas Outras construções diversas: Infra-estruturas para produção, transporte e distribuição da energia eléctrica: Centrais hidroeléctricas Centrais térmicas Linhas de distribuição de energia (baixa tensão) Linhas de distribuição de energia (média tensão) Linhas de transmissão de energia (Alta Tensão) Postos de transformação (PT's) Subestações eléctricas fixas Outras infra-estruturas de uso específico Infra-estruturas Aeroportuárias Aerodromos Campos de viação Complexos administrativo Pistas de aterragem Torres de contolo Outras infra-estruturas de uso específico Infra-estruturas Ferroviárias Aquidutos Estações ferroviárias Linhas férias Plataformas de via Pontes Viadutos Outras infra-estruturas de uso específico Infra-estruturas Portuárias Complexos administrativo Pieres Portos Terminal de cabotagem (quando isolados) Outras infra-estruturas de uso específico Infra-estruturas Rodoviárias Estradas Pontes Portagens Outras infra-estruturas de uso específico Terrenos incluídos em planos de urbanização com capacidade construtiva: Em aglomerados urbanos Em zona diferenciada de aglomerado urbano Outros terrenos Terrenos situados dentro do perímetro urbano, classificado como: Destinado a equipamento público

5 7,14 7,14 5 5 5 5 5

5 1,25 5 5 12,5 1,25

5 2 5 1,25 5 5 1,25

5 1,25 1,25 5 1,25

5 5 5 1,25

4 DE SETEMBRO DE 2008
CÓDIGOS
CED agregado Classificação do Bem Dominio / Grupo Público Privado Tipo

302--(39)
Taxas

IMÓVEIS
Espaço natural Praças públicas Zona verde ou de lazer Outros terrenos Imóveis Rústicos de relevância histórica e cultural: Arquivos Bibliotecas Elementos e conjuntos construídos de natureza arqueológico e outros Imóveis situados em zona de protecção Monumentos Museus Palácios Teatros Outros imóveis de relevância histórica e cultural Terrenos não incluídos em plano de urbanização vocacionados para actividades: Agrícolas Espaços de protecção ou lazer Espaços naturais Florestais Minerais Pecuárias Solos para outros fins Outros Terrenos não incluídos Outros recursos naturais: Património natural Águas territoriais / marinhas / termais Monumentos geológicos Minas Jazidas e ocorrências minerais Geosítios Geoparques Grutas e cavernas Outros

de amortização (percentagem)

211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 NOTA:

428 428 428 428 429 429 429 429 429 429 429 429 429 429 430 430 430 430 430 430 430 430 430 450 451 451 451 451 451 451 451 451 451

350 351

02 03 04 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99 00 01 02 03 04 05 06 07 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 99

1,66 1,66 1,66 1,66 1,66 1,66 1,66 2

302--(40)

I SÉRIE -- NÚMERO 36

302--(40)

I SÉRIE -- NÚMERO 36

4 DE SETEMBRO DE 2008

302--(41)

302--(42)

I SÉRIE -- NÚMERO 36

4 DE SETEMBRO DE 2008

302--(43)

302--(44)

I SÉRIE -- NÚMERO 36

4 DE SETEMBRO DE 2008

302--(45)

302--(46)

I SÉRIE -- NÚMERO 36

4 DE SETEMBRO DE 2008

302--(47)

302--(48)

I SÉRIE -- NÚMERO 36

4 DE SETEMBRO DE 2008

302--(49)

302--(50)

I SÉRIE -- NÚMERO 36

4 DE SETEMBRO DE 2008

302--(51)

Preço -- 25,00 MT IMPRENSA NACIONAL
DE

MOÇAMBIQUE

Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008

I SÉRIE -- Número 36

BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

2.º SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
AVISO
A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

2. Aos graduados dos cursos introduzidos é lhes conferido o nível de Técnico Médio. Art. 4. O Instituto Médio Politécnico de Computação e Gestão é conferido a competência de passar os certificados de habilitações aos seus graduados com a necessária homologação pelos órgãos competentes do Ministério de Educação e Cultura. Art. 5. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor. Maputo, 20 de Junho de 2008. -- O Ministro da Educação e Cultura. Aires Bonifácio Baptista Ali.

SUMÁRIO
Ministério da Educação e Cultura:
Diploma Ministerial n.º 79/2008:

INSTITUTO MÉDIO POLITÉCNICO DE COMPUTAÇÃO E GESTÃO
CURRÍCULO RAMO: Comercial ESPECIALIDADE: Contabilidade NÍVEL: Médio INGRESSO: 10.ª Classe 1. Perfil do Graduado 1.1 Perfil ocupacional As organizações são sistematicamente confrontadas com mudanças que condicionam ou estimulam o seu estádio de evolução. Neste contexto o elemento humano representa um papel determinante, particularmente os quadros médios, que deverão ter a preparação que lhes permita assegurar o bom funcionamento e desenvolvimento dessas organizações. Assim, o Técnico Médio de Contabilidade é um profissional que poderá exercer as suas funções em qualquer instituição pública ou privada, nomeadamente em empresas e outras organizações e/ou departamento governamentais. 1.2 Perfil Profissional O Técnico Médio de Contabilidade, mediante a formação obtida, na saída profissional em Contabilidade, está apto a: -- Planear, organizar, executar todas as operações contabilísticas, incluindo a abertura e encerramento das escritas das empresas usando novas tecnologias; -- Executar outras funções no âmbito das Contabilidade Geral, Analítica, Pública, Bancária e de Seguros;

Cria o Instituto Médio Politécnico de Computação e Gestão e aprova os currículas dos cursos de ramo comercial de Nível Médio de Ciência de Computação, Contabilidade e de Auditoria.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Diploma Ministerial n.o 79/2008
de 4 de Setembro

As instituições necessitam que estejam apetrechadas de quadros qualificados na área de ciências de computação, com vista a fazer face aos avanços tecnológicos e a globalização. Nestes termos, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea d) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 18/2005, de 31 de Março, determino: Artigo 1 1. É criado o Instituto Médio Politécnico de Computação e Gestão, abreviadamente designado por IMPCG. 2. O IMPCG é uma instituição de ensino privado com sede na Cidade de Maputo. Art. 2 1. São aprovados os currículas dos cursos do ramo comercial de Nível Médio de Ciências de Computação, Contabilidade e de Auditoria. 2. Os Cursos ora introduzidos são de Regime Diurno. Art. 3 1. Os Cursos têm a duração de três anos (3), sendo o nível de ingresso a 10.a classe do SNE ou Equivalente.

302--(52) -- Participar no estudo e implementação de circuitos administrativos; -- Planear, organizar, executar e controlar tarefas administrativas dentro duma organização; -- Analisar os fenómenos económicos, saber interpretar as suas consequências no curto, no médio e no longo prazo e perceber a inter-relação existente entre a economia de uma empresa, a economia de um país e a economia internacional. -- Dominar as funções da Gestão Financeira. O técnico médio formado nos termos do presente currículo deverá, ainda, estar preparado para gerar o seu próprio emprego, nomeadamente iniciar por sua conta um empreendimento no ramo empresarial ou um outro ramo de actividade. 2. Nota Explicativa do Plano de Estudos 2.1 Duração do Curso O curso médio de Contabilidade tem a duração de três anos lectivos divididos em seis semestres como mais adiante se apresenta no plano de estudos. 2.2 Conteúdo de Formação O Plano de estudos desenvolve-se em três componentes: -- Formação Geral -- Formação Básica -- Formação Básica Específica -- Formação de Especialidade Privilegia-se nos dois primeiros semestres uma formação geral e uma formação básica específica, de modo a permitir a homogeneização do nível inicial dos alunos e o domínio dos mecanismos de aquisição do conhecimento que facilitará a apreensão do saber técnico. 2.2.1 Cadeiras de Formação Geral -- Português -- Inglês 2.2.2 Cadeiras de Formação Básica -- Matemática e Estatística 2.2.3 Cadeiras de Formação Básica Específica -- Informática -- Introdução ao Direito --Noções de Comércio --Economia -- Direito Comercial -- Organização e Métodos -- Fiscalidade e Direito Fiscal -- Projectos de Investimentos -- Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho -- Matemática Financeira -- Introdução à Gestão -- Gestão Financeira

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2.2.4 Cadeiras de Formação de Especialidade -- Contabilidade Geral -- Contabilidade Industrial e Analítica -- Contabilidade Pública -- Contabilidade Aplicada -- Auditoria Financeira -- Análise de Balanços -- Análise Económica Financeira -- Ética e Deontologia Profissional -- Contabilidade Fiscal e Tributária -- Contabilidade Bancária -- Contabilidade Social e Rural -- Contabilidade de Seguros -- Normas Internacionais de Contabilidade e Auditoria -- Projecto Final 2.3. Destinatários O curso destina-se a proporcionar a formação média em matéria de Contabilidade a todos os candidatos que pretendam enveredar por esta carreira ou que já estejam nela enquadrados e que possuam habilitações adequadas. 2.4. Projecto Final No quinto e sexto semestres do curso, em paralelo com as actividades lectivas, os alunos realizarão o seu Projecto Final do curso (duração de 144 horas) com um estágio em empresas ou instituições, ou ainda com práticas profissionais, no Centro de Contabilidade Aplicada (CCA) findo o qual apresentarão um relatório final que versará sobre as actividades desenvolvidas durante o curso e o estágio e será defendido publicamente e avaliado por um júri nomeado para o efeito, conforme o estipulado no regulamento da própria disciplina. O Projecto visa a aplicação de conhecimentos teóricos-práticos e métodos e técnicas próprias da especialidade a uma situação concreta na área de Contabilidade e Auditoria e o estágio visa proporcionar ao aluno uma situação real de trabalho e capacitálo para a execução profissional dos conhecimentos. 2.5. Avaliação e Certificação Ao longo da sua formação, os alunos serão submetidos ao sistema de avaliação preconizado no regulamento de avaliação em vigor no Instituto Médio e Politécnico de Computação e Gestão. A certificação das habilitações académicas dos graduados será feita pela direcção do Instituto e homologada pelo MEC de acordo com as disposições legais sobre o assunto, sempre que seja cumprido na íntegra o plano de estudos do curso.

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3.3. Plano do Processo Docente
Ramo: Comercial Nível Graduado: Médio Regime do Curso: Diurno Especialidade: Contabilidade Disciplinas Duração do Curso: 3 anos Nível de Ingresso: 10ª Classe ou Equivalente Qualidade do Graduado: Técnico de Contabilidade Total de Horas Formação Geral 1 2 Português Inglês Sub-Total Formação Básica 3 216 216 Formação Básica Especifica Informática 216 Introdução ao Direito 36 Noções de Comércio 54 Economia 162 Direito Comercial 72 Organizações e Métodos 36 Fiscalidade e Direito Fiscal 72 Projectos de Investimentos 54 Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 36 Matemática Financeira 144 Introdução à Gestão 36 Gestão Financeira 36 Sub-Total 954 Formação de Especialidade Contabilidade Geral 360 Contabilidade Industrial e Analítica 180 Contabilidade Pública 36 Contabilidade Aplicada 216 Auditoria Financeira 144 Análise de Balanços 72 Análise Económica Financeira 72 Ética e Deontologia Profissional 18 Contabilidade Fiscal e Tributária 36 Contabilidade Bancária 36 Contabilidade Social e Rural 36 Contabilidade de Seguros 36 Normas Internac. Contabilidade e Auditoria 72 Projecto Final 144 Sub-Total 1.458 Total Geral 3.132 Matemática e Estatística Sub-Total 3 3 2 2 3 3 3 3 2 3 3 4 3 3 4 288 216 504 4 3 7 4 3 7 4 3 7 4 3 7 Anos/Semestres/Semanas 1º 2º 3º 1 2 3 45 6 18 18 18 18 18 18

Ordem

4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

3 4 2 2

3 2 4 2 14 6 13 6 14 4 2 2 10 4 4 2 4

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

4 2 6 4 4

6 4 4

1 2 2 2 2 4 2 6 8 31 24 28 31 26

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7 30

6 30

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3.4. Tabela de Precedências N/O 1 2 3 4 Precedente Português I Matemática e Estatística I Análise de Balanços Noções de Comércio Precedida - Português II - Matemática e Estatística II - Matemática Financeira - Análise Económica Financeira - Contabilidade Geral I - Contabilidade Geral II - Análise de Balanços - Contabilidade Aplicada - Contabilidade Pública - Auditoria Financeira - Contabilidade Fiscal e Tributária - Contabilidade Bancária - Contabilidade de Seguros - Contabilidade Social e Rural - Normas Internacionais de Contabilidade Projectos de Investimentos - Gestão Financeira - Direito Comercial - Fiscalidade e Direito Fiscal - Projecto Final
4.4. Informática 1. Introdução às TIC; 2. Sistema operativo; 3. INTERNET; 4. Processador do texto (word); 5. Criação de apresentações gráficas (PowerPoint); 6.Folha de cálculo (Excel); 7. Aplicações informáticas p/ Contabilidade e Auditoria. 4.5. Introdução ao Direito 1. Ideia Geral de Direito; 2. Norma Jurídica; 3. Fontes do Direito; 4. A Lei; 5. Princípios Fundamentais do Direito Civil; 6. O Sistema Jurídico; 7. Os Ramos do Direito; 8. Elementos da Relação Jurídica. 4.6. Noções de Comércio 1. Conceitos gerais sobre o Comércio; 2. Contrato de Compra e Venda; 3. Contrato de Transporte e de Seguros; 4. Contrato de Depósito; 5. Contrato de Empréstimo; 6. Contrato de Alocação Financeira; 7. Contrato de Franshising; 8.Comissões e Consignação; 9. Os bancos e operações bancárias; 10. Títulos de créditos; 11. Operações cambiais; 12. Modalidades de pagamentos internacionais; 13. Correspondência comercial. 4.7. Economia 1. A economia e o seu método; 2. Conceitos básicos de economia; 3. Capacidade produtiva; 4. Teoria do Mercado; 5. Noções de Contas Nacionais; 6. Moedas e Bancos; 7. Inflação; 8. Crescimento Económico e Desenvolvimento; 9. Balança de Pagamentos; 10.Taxa de Câmbios. 4.8. Direito Comercial 1. Introdução; 2. Noções de Direito; 3. Noções de Direito Comercial; 4. Fontes de Direito Comercial; 5. Generalidades; 6. Noções de actos comerciais; 7. Interpretação das disposições dos actos de comércio; 8. Classificação dos actos de comércio;

Contabilidade Geral I

6 7 8 9

Economia Introdução à Gestão Introdução ao Direito Todas

4. Planos Temáticos 4.1. Português 1. Origem das línguas; 2. História da língua portuguesa; 3. Comunicação e linguagem; 4. Actos da Fala; 5. Ficha bibliográfica/referência bibliográfica; 6. Ficha de leitura; 7. Resumo; 8. Texto literário e não literário; 9. Textos de natureza científica ou didáctica; 10. Textos jornalísticos; 11. Textos administrativos; 12. Textos de pesquisa de dados; 13. Textos de organização de dados; 14. Géneros literários; 15. Gramática da língua. 4.2. Inglês 1.Initial contacts; 2. Family Relationships; 3. Daily activities; 4.A work place; 5. Places; 6. Abilities; 7. Now and then; 8. Events; 9. Communication; 10. Company accounts; 11. Banking; 12. Company structure; 13. Reporting. 4.3. Matemática e Estatística 1. Teoria de Conjuntos; 2. Conjuntos Numéricos; 3. Calculo Algébrico; 4. Polinómios; 5. Sucessões; 6. Estatística Descritiva; 7. Analise Combinatória; 8. Teoria de Amostragem; 9. Probabilidades; 10. Funções reais de variável real; 11. Funções transcendentes ; 12. Analise de funções reais de variável real; 13. Estatística descritiva (revisões); 14. Introdução ao estudo dos números índices; 15. Preço relativo de produto ou índice relativo de preços; 16. Índice agregativo e simples de preços; 17. Média ponderada de preços relativos; 18. Índices ponderados de preços; 19. Coeficiente de correlação entre preços relativos; 20. Índice de Fisher e índice Marshall-Edgeworth; 21. Índices de quantidades; 22. Qualidade dos números índices; 23. Manipulação dos números índices; 24. Índice de preço ao consumidor; 25. Índice de custo; 26. Series cronológicas; 27.Correlação.

302--(56) 9. Dos comerciantes em geral; 10. Responsabilidade por dívidas comerciais; 11. Contratos de sociedades em geral; 12. Noções de contratos de sociedade comercial; 13. Espécie de sociedades comerciais; 14. Organização do comerciante; 15. Estabelecimento comercial; 16. A protecção da empresa. 4.9. Organização e Métodos 1. Teorias gerais de administração; 2. Estrutura e organização interna das organizações; 3. Organização do trabalho ; 4.O Departamento de Organização e Métodos; 5. Manuais de organização e o estudo do layout; 6.Estudos práticos de aplicação. 4.10. Fiscalidade e Direito Fiscal 1. Conceito, objecto e natureza jurídica da Fiscalidade; 2. Estado; 3. Actividade Financeira do Estado; 4. O Direito Financeiro; 5. As receitas e despesas públicas; 6. O Orçamento de Estado; 7. O Direito Fiscal no sistema de Direito; 8. Relação jurídica fiscal; 9. Fontes de Direito Fiscal; 10. Impostos; 11. O sistema fiscal moçambicano; 12. O processo fiscal moçambicano. 4.11. Projectos de Investimentos 1. Introdução; 2. Noção de investimento; 3. Nascimento de um projecto; 4. Avaliação e identificação de cenários e riscos; 5. As etapas de um projecto; 6. Metodologia de elaboração de um projecto; 7. Influência dos aspectos económicos; 8. Técnicas de avaliação financeira de um projecto. 4.12. Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 1. Generalidades; 2. A higiene no trabalho; 3. Segurança no trabalho; 4. Os riscos no trabalho; 5. As doenças de trabalho e profissionais; 6. Os acidentes de trabalho. 4.13. Matemática Financeira 1. A aplicação dos rendimentos e as acepções de capital; 2. A Importância económico social do juro; 3. Processos de capitalização e especulação financeira; 4. Processos de capitalização simples e composta; 5. Equivalência de taxas de juro; 6. Capitalização e taxa de juro; 7.Equivalência de capitais; 8.Desconto por fora e por dentro; 9. Rendas financeiras; 10. Rendas de termos; 11. Rendas perpétuas. 4.14. Introdução à Gestão 1. Introdução a Gestão; 2. Organizações e a sua gestão; 3. Empresa; 4. Dinâmica do grupo; 5. Tecnologia; 6. Planeamento; 7. Estrutura/organização; 8.Direcção de acção empresarial; 9. Motivação; 10. Liderança; 11. Comunicação; 12. Controle. 4.15. Gestão Financeira 1. Estrutura financeira das empresas; 2. Os custos e os proveitos da empresa; 3. O planos de tesouraria e financiamento; 4. A gestão da tesouraria; 5. As carteiras de crédito; 6. As relações com os bancos; 7. Fornecedores, clientes e outros devedores; 8. Os prazos de recebimento e pagamento; 9. Os créditos a curto prazo; 10. Os mercados de capitais; 11. Estudo de viabilidade; 12. Os empréstimos e os projectos de investimento; 13. Análise económica e financeira da empresa. 4.16. Contabilidade Geral 1. A Empresa; 2. A Contabilidade; 3. A Contabilidade em Moçambique; 4. O Método Contabilístico; 5. O Património; 6. Factos Patrimoniais; 7. A Conta; 8. Livros Comerciais Obrigatórios e Facultativos; 9. Inventario e o Balanços; 10. Lançamentos; 11. Diário Geral; 12. Razões Gerais ou Analíticos; 13. Balancete; 14. O Estorno; 15. Abertura de escritas sociedades

I SÉRIE -- NÚMERO 36 comerciais; 16. Estudo da conta Caixa; 17. Estudo da conta Bancos; 18. Reconciliação bancária; 19. Estudo das contas de Terceiros; 20. Clientes; 21. Fornecedores; 22. Outros Devedores; 23. Outros Credores; 24. Estudo das contas de Letras; 25; Estudo das contas de Antecipações activas e passivas; 26. Estudo do IVA; 27. Estudo da Classe 2 Meios Circulantes Materiais; 28. Ficha do Armazém; 29. Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas; 30Amortizações e Reintegrações; 31. Amortizações Extraordinárias; 32. Operações de Fim de Exercício; 33. Balancete de Verificação; 34. Regularização das Contas; 35. Balancete Rectificado; 36. Apuramento de Resultados; 37. Balancete Final; 38. Demonstração de Resultados; 39. Balanço Final; 40. Encerramento das Contas; Sistema de Coordenação Clássico; 42. Sistema de Coordenação Diário Razão; 43. Sistema de Coordenação Centralizador; 43. Evolução dos processos de tratamento contabilístico; Decalque e mecanização da contabilidade; 44. Informatização contabilística; 45. Questões especiais; 46.Dissolução e Liquidação das empresas; 47. Fusão das empresas; 48. Cisão das empresas; 49. Abertura de créditos; 50.Importação e Exportação. 4.17. Contabilidade Industrial e Analítica 1. Introdução; 2. A contabilidade industrial; 3. Métodos de cálculo de contabilidade industrial; 4. Método Directo e Indirecto; 5. Particularidades da contabilidade analítica; 6. Fluxo de Produção; 7. Contas características; 8. Registo no diário geral; 9. Produção conjunta; 10. Valorização dos sub-produtos; 11. Secções homogéneas; 12. Prestações recíprocas; 13. Variabilidade dos custos em função da actividade; 14. Ponto crítico ou morto das vendas. 4.18. Contabilidade Pública 1. Introdução; 2. Serviço Público; 3. A Administração Pública; 4. Contabilidade Pública e Contabilidade Privada; 5. Regimes Contabéis; 6. O Orçamento Público; 7. Receita e despesa pública; 8. Restos a pagar; 9. Dívida Pública; 10. Regimes de adiantamento; 11. Património público; 12. Créditos adicionais; 13. Levantamento de balanços. 4.19. Contabilidade Aplicada 1. Elaboração do plano de contas; 2. Lançamento e classificação do mês de Janeiro; 3. Lançamento e classificação do mês de Março; 4. Lançamento e classificação do mês de Abril; 5. Lançamento e classificação do mês de Maio; 6. Lançamento e classificação do mês de Junho; 7. Lançamento e classificação do mês de Julho; 8. Lançamento e classificação do mês de Agosto; 9. Lançamento e classificação do mês de Setembro; 10. Lançamento e classificação do mês de Outubro; 11. Lançamento de classificação do mês de Novembro; 12. Lançamento e classificação do mês de Dezembro; 13. Apuramento do IVA; 14. Fecho de Contas; 15.Relatório de Contas. 4.20. Auditoria Financeira 1. Introdução; 2. Princípios e Normas da Contabilidade; 3. Normas de auditoria e actividade profissional; 4. Compromisso e planeamento de uma auditoria; 5. O controlo interno; 6. A prova de auditoria; 7.Auditoria ao Balanço e à Demonstração de Resultados; 8. Relatórios e pareceres de auditoria; 9. Relatórios de revisão. 4.21. Análise de Balanços 1. Conceito e método para a análise de balanços; 2. Finalidades da análise de balanços; 3. Conceito de balanço e seu ordenamento; 4. Conteúdo do balanço; 5. Requisitos de balanço;

4 DE SETEMBRO DE 2008 6. Distorções de balanço; 7. Introdução ao balanço de gestão; 8. Síntese de balanço para análise; 9. Risco na concessão de créditos; 10. Análise comparativa; 11. Exame de rendibilidade; 12. Exame de opções de financiamento. 4.22. Análise Económica Financeira 1. Introdução; 2. Conceitos fundamentais de contabilidade; 3. O Balanço; 4. A Demonstração de Resultados; 5. Análise financeira da empresa; 6. Demonstrações Financeiras; 7. Estrutura de liquidez e de exigibilidade; 8. Capitais próprios e alheios; 9. Activo fixo e circulante; 10. Rácio Económico Financeiro; 11. Ponto Crítico; 12. Método de apuramento do custo de produção; 13. Controlo de Gestão; 14. Orçamento anual; 15. Orçamento de tesouraria e financeiro. 4.23. Ética e Deontologia Profissional 1. A ética profissional e as relações humanas; 2. A prática profissional; 3. A cultura organizacional; 4. Grupos organizacionais; 5. Poder e liderança; 6. Gestão de grupos; 7. Ética organizacional; 8. Ética e Deontologia Profissional em Contabilidade e Auditoria. 4.24. Contabilidade Fiscal e Tributária 1. Função e âmbito da contabilidade fiscal; 2. Tributação das pessoas jurídicas e sua contabilização; 3. Impostos directos; 4. Impostos indirectos; 5. Contribuições nacionais e autárquicos; 6. Imposto de renda; 7. Imposto sobre a circulação de mercadorias; 8. Imposto sobre produtos industrializados; 9. Imposto sobre serviços e outros; 10. Documentos fiscais e sua escrituração; 11. Elaboração e entrega das declarações tributárias; 12. Outra legislação aplicável à Contabilidade. 4.25. Contabilidade Bancária 1. A contabilidade bancária; 2. Bancos, definição e origem; 3. Actividade bancária; 4. Sistema financeiro moçambicano; 5. Plano de contas do sistema financeiro; 6. Operações bancárias; 7. Operações activas, passivas, de câmbio; 8. Operações acessórias e prestação de serviços; 9. Balanços; 10. Elaboração das demonstrações contabilísticas. 4.26. Contabilidade Social e Rural 1. Introdução à contabilidade social; 2. Actividades sociais, conceito, classificação e tipos; 3. Planificação contabilística; 4. Recebimentos e entregas; 5. Rendas e receitas Tributação; 6. Contabilização e apuramento de resultados; 7. Introdução á contabilidade rural; 8. Actividade agrícola e agro-industrial; 9. Ano agrícola; 10. Planificação contabilística na actividade rural; 11. Plano de contas; 12. Culturas temporárias e permanentes; 13. Novas culturas; 14. Apropriação contabilística dos custos de produção; 15. Contabilização e apuramento de resultados; 16. Estudo de casos. 4.27. Contabilidade de Seguros 1. Conceitos básicos; 2. Organização contabilística das empresas seguradoras; 3. Plano de contas; 4. Principais componentes do património; 5. Tributos e incidentes nas transações das seguradoras; 6. Custos em seguros e despesas; 7. Fontes de recursos e receitas; 8. Principais actividades; 9. Órgãos reguladores e disciplinadores do sector; 10. Legislação específica; 11. Operações contabilísticas típicas; 12. Contabilização de operações; 13. Reservas especiais; 14. Apuramento de resultados; 15. Demonstração de resultados

302--(57) 4.28. Normas Internacionais de Contabilidade e Auditoria 1. Introdução; 2. Principais sistemas contabilísticos internacionais; 3. Eixos harmonizadores das directivas internacionais; 4. Tratamentos contabilísticos alternativos; 5. Influência das directivas internacionais no actual PGC; 6. Diferenças na preparação e apresentação das DF´s; 7. Normas internacionais de Contabilidade do IASC; 8. Normas usuais de Auditoria; 9. Normas relativas à pessoa do auditor; 10. Normas relativas à execução do trabalho; 11. Normas relativas ao parecer; 12. Normas Internacionais de Auditoria 4.29. Projecto Final 1. Tipos de investigação; 2. O problema; 3. Plano de investigação; 4. Registo da bibliografia consultada; 5. A redacção do trabalho; 6. Pesquisa do projecto final.

CURRÍCULO RAMO: Informática ESPECIALIDADE: Ciência de Computação NÍVEL: Médio INGRESSO: 10.ª Classe 1. Perfil do Graduado A empresa, no tempo da globalização, necessita de quadros técnicos com elevado grau de conhecimento em áreas específicas, exigindo deste modo uma boa formação teórica e prática em vastas áreas do conhecimento que habilite esses quadros para uma melhor actuação no complexo mundo empresarial e de autoemprego. O curso de Ciências de Computação garante o desenvolvimento de conhecimentos, competências e habilidades, despertando nos alunos o empreendedorismo e uma visão inovadora para a prática da gestão, preparando-os para os novos padrões de competitividade e para os novos desafios que serão enfrentados no ambiente empresarial. O curso visa formar profissionais qualificados capazes de executar com competência, de forma controlada e supervisionada as suas tarefas e exercerem funções nos órgãos de direcção central, regional e local da economia, nas instituições públicas e privadas e também para criarem o seu próprio emprego. Assim, o Técnico de Computação é um profissional que tem uma sólida formação técnica, associada ao desenvolvimento de um raciocínio crítico, responsável, cooperativo, por forma a garantir o desenvolvimento competente da sua profissão. Tem conhecimentos científicos na área de informática que o permitem criar softwares, bem como aplicações nos processos produtivos e de gestão que o permitirão a ascensão na sua organização e/ou o desenvolvimento dos seus próprios negócios. 1.1. Perfil Ocupacional O Técnico de Computação de nível médio está qualificado a exercer a sua profissão em centro de processamentos de dados, bureau de serviços, departamentos de informática de empresas públicas e privadas, instituições públicas e particulares, em software e lan houses, em lojas de venda e revendas de equipamentos informáticos e em escritórios. Poderá também exercer a sua actividade prestando serviços de consultoria, assessoria e assistência técnica ou criando o seu próprio emprego.

302--(58) 1.2. Perfil Profissional O Técnico de Computação de nível médio, mediante a formação obtida, está apto a: -- A criar software para qualquer aplicação no domínio da gestão das organizações; -- A analisar e desenhar um sistema de informação; -- A modelar e simular um sistema de informação; -- A programar usando as linguagens de alto e baixo nível; -- A implementar estruturas algorítmicas; -- A identificar e demonstrar as funções de cada componente de hardware; -- A seleccionar gabinetes e fontes de alimentação em computadores; -- A montar computadores; -- A criar um modelo lógico apresentada em forma de DFD´s/DEA´s; -- A instalar diferentes tipos de sistemas operativos e drivers de conexão; -- A diagnosticar erros em sistemas informáticos; -- Ser capaz de identificar novas oportunidades e de formular e implementar acções orientadas para atingir os fins de modo criativo e inovador; -- Ser capaz de compreender a importância de ampliar e actualizar o conhecimento; -- Ser capaz de avaliar riscos e escolher soluções informáticas adequadas observando a sua implementação, assumindo responsabilidade pelas consequências e resultados; -- Ser capaz de, antecipadamente, sem orientação ou estruturação prévia, propor soluções ou empreender acções, no momento e com condutas adequadas; -- Ser capaz de se adaptar para lidar com mudanças rápidas no ambiente e nos processos; -- Ser capaz de inventar, de perceber, idealizar e propor soluções e acções que conduzam a inovação; -- Ter conduta que respeita os valores definidos pela organização e pela sociedade; -- Ser capaz de perseverar em busca de metas e objectivos independentemente dos obstáculos que se apresentem; -- Ser capaz de se expressar, no próprio idioma e em outros, na forma oral, escrita e não verbal, com clareza e objectividade, utilizando os diversos meios disponíveis, eliminando distorções ou ruídos no processo; -- Ter consciência do impacto das acções individuais e das organizações no ambiente e na vida das pessoas e da conduta adequada na tomada de decisão. 2. Nota Explicativa do Plano de Estudos 2.1 Duração do Curso O curso médio de Ciências de Computação tem a duração de três anos lectivos divididos em seis semestres como mais adiante se apresenta no plano de estudos. 2.2 Conteúdo de Formação Plano de estudos desenvolve-se em três componentes: -- Formação Geral -- Formação Básica -- Formação Básica e Específica -- Formação de Especialidade 2.2.1 Cadeiras de Formação Geral -- Português -- Inglês 2.2.2 Cadeiras de Formação Básica -- Matemática -- Física

I SÉRIE -- NÚMERO 36 2.2.3 Formação Básica Específica -- Electrotecnia, Electrónica e Sistemas Digitais -- Fundamentos de Programação -- Práticas de Computação -- Introdução ao Direito Informático -- Introdução à Informática de Gestão -- Estatística e Probabilidades -- Teoria Básica de Administração -- Elaboração e Implementação do Plano de Negócios 2.2.4 Cadeiras de Formação de Especialidade -- Linguagem e Técnicas de Programação -- Arquitectura do Computador e Hardware -- Análise e Desenho de Sistemas -- Sistema Operativo -- Algoritmos e Estrutura de Dados -- Fundamentos de Base de Dados -- Redes de Computadores -- Modelação e Simulação -- Computação Gráfica e Programação WEB -- Auditoria aos Sistemas Informáticos -- Projecto Final 2.3. Destinatários O curso destina-se a proporcionar a formação média em matéria de informática a todos os candidatos que pretendam enveredar por esta carreira ou que já estejam nela enquadrados e que possuam habilitações adequadas. 2.4. Projecto Final No quinto e sexto semestres do curso, em paralelo com as actividades lectivas, os alunos realizarão o seu Projecto Final do curso (duração de 180 horas) com um estágio em empresas ou instituições. No fim deste período, os estudantes apresentarão um relatório final que versará sobre as actividades lectivas, com maior predominância na execução prática dos temas das disciplinas de especialidade, desenvolvidas durante o curso e no decorrer do estágio. O relatório será defendido publicamente e avaliado por um júri nomeado para o efeito, conforme o estipulado no regulamento da própria disciplina. O Projecto visa a aplicação de conhecimentos teóricos-práticos e métodos e técnicas próprias da especialidade a uma situação concreta na área de Informática e o estágio visa proporcionar ao aluno uma situação real de trabalho e capacitá-lo para a execução profissional dos conhecimentos. Ainda em relação às práticas profissionais, o instituto terá um Centro de Informática Aplicada (CIAP) onde os estudantes desenvolverão as actividades profissionais de modo a conciliar a teoria e a prática, permitindo uma maior ligação ao mercado de trabalho através de parcerias com diversas empresas e instituições. Este centro vai complementar a actividade a ser feita pelos alunos em estágios profissionais e servirá também de laboratório para a produção de softwares e projectos informáticos e outros produtos a serem vendidos pelo instituto no mercado. 2.5. Avaliação e Certificação Ao longo da sua formação, os alunos serão submetidos ao sistema de avaliação preconizado no regulamento de avaliação em vigor no IMP-CG. A certificação das habilitações académicas dos graduados será feita pela direcção do IMP-CG e homologada pelo MEC de acordo com as disposições legais sobre o assunto, sempre que

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3. PLANO DE ESTUDOS
Duração do Curso: 3 anos Nível de Ingresso: 10ª Classe ou Qualidade do Graduado: Técnico de Computação

Ramo: Informática Nível do graduado: Médio Equivalente Regime do Curso: Diurno Especialidade: Ciências de Computação

3.1 Gráfico do processo docente
16
EX EX EX EX F F ER ER EX F F ER ER EX F F ER ER

Semanas 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

48
PE PE PE

49
EX EX EX

50
EX EX EX

51
F F F

52
F F F

ANO 1O 2O

Legenda: R Exames de 2ª Época; PA Preparação do Ano Lectivo;

F Férias;

PE Preparação de Exames; E

EX Exames de 1ª Época

- Aulas

3.2. Distribuição do Tempo

Anos 1.080 1.080 1.008 3.168

Semanas

Horas

Férias (Semanas) 6 6 6 18
302--(59)

1º Ano 2º Ano 3º Ano Total

36 36 36 108

Ano Lectivo Projecto Final Período de Exames (Semanas) 8 8 180 8 180 24

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3.3. Plano do Processo Docente
Ramo: Informática Nível: Médio Regime do Curso: Diurno Especialidade: Informática Duração do Curso: 3 anos Nível de Ingresso: 10ª Classe ou Equivalente Qualidade do Graduado: Técnico de Computação

Ordem

Disciplinas

Total De Horas Formação Geral

Anos/Semestres/Semanas 1º 2º 3º 1 2 3 4 5 6 18 18 18 18 18 18 4 3 7 4 6 10 6 4 3 4 3 7 4 6 10 6 3 4 4 4 4 13 13 4 6 4 4 5 6 4 4 5 4 6 4 4 4 4 4 4 4 8 4 3 3 4 4 3 3 4 4 -

1 2

Português Inglês Sub-Total Formação Básica

252 108 360

3 4

5 6 7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

288 216 Sub-Total 504 Formação Básica e Específica Electrotecnia, Electrónica e Sistemas Digitais 216 Fundamentos de Programação 126 Práticas de Computação 54 Introdução ao Direito Informático 72 Introdução à Informática de Gestão 72 Estatística e Probabilidades 72 Teoria Básica de Administração 72 Elaboração e Implementação de Negócios 72 Sub-Total 756 Formação de Especialidade Linguagem e Técnicas de Programação 216 Arquitectura do Computador e Hardware 144 Análise e Desenho de Sistemas 144 Sistema Operativo 180 Algoritmos e Estrutura de Dados 72 Fundamentos de Base de Dados 180 Redes de Computadores 144 Modelação e Simulação 144 Computação Gráfica e Programação WEB 72 Auditoria aos Sistemas Informáticos 72 Projecto Final 180 Sub-Total 1.548 Total Geral 3.168

Matemática Física

19 30

23 30

4 4 6 22 22 30 26

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3.4. Tabela de Precedências N/O 1 2 3 4 5 6 Precedida Português I Matemática I Fundamentos de Programação Algoritmos e Estrutura de Dados Electrotecnia, Electrónica e Sistemas Digitais Todas Precedente - Português II - Matemática II - Análise e Desenho de Sistemas - Linguagens e Técnicas de Programação - Fundamentos de Base de Dados - Arquitectura do Computador e Hardware - Projecto Final

4. Objectivos Gerais das Disciplinas e Planos Temáticos 4.1. Português 1. Origem das Línguas e História da Língua Portuguesa; 2. Comunicação e Linguagem; 3. Coesão e Coerência Textual; 4. Regência Verbal e Nominal; 5. Estudo das Fichas; 6. Texto Expositivo /Explicativo; 7. Texto Expositivo /Argumentativo, 8. Texto Jornalístico; 9. Texto Publicitário, 10. Texto Administrativo, 11. Sobre a literatura, 12. Géneros Literários, 13. Pontuação e Acentuação, 14. Morfologia, 15. Sintaxe, 16. Semântica e Pragmática. 4.2. Inglês 1. Describing people; 2. Describing places; 3. Expressions to do with relationships; 4. Comparison structures; 5. Expressions to use in shops; 6. Employment words and expressions; 7. Words and expressions about money and music; 8. Describing character; 9. Word families; 10. Informal language; 11. Offers & requests; telephone language; social register; 12. Food; 13. Animals; 13. Coincides; 14. Opinions advice & suggestions register; 15. Food; 16. Computers today; 17. Input/output devices; 18. Storage devices; 19. Basic software; 20. Creative software; 21. Programming; 22. Computers tomorrow. 4.3. Matemática 1. Sistemas de equações lineares e matrizes; 2. Funções; 3. Derivadas; 4. Integrais indefinidas; 5. Integrais definidas; 6. Séries numéricas; 7. Equações diferenciais ordinárias, 8. Cálculo de proposições; 9. Cálculo de predicados; 10. Conjuntos e relações; 11. Grafos; 12. Soluções de equações; 13. Aproximação de funções; 14. Métodos numéricos da álgebra linear; 15.Integração numérica; 16.Métodos numéricos para a solução de equações diferenciais. 4.4. Física 1. Electrostática; 2. Corrente eléctrica contínua; 3. Electromagnetismo; 4. Corrente eléctrica alternada; 5. Oscilações e ondas mecânicas; 6. Ondas electromagnéticas; 7. Óptica geométrica; 8. Óptica ondulatória; 9. Radiação do corpo negro; 10. Fenómeno fotoeléctrico; 11. Raios-x. 4.5. Electrotecnia, Electrónica e Sistemas Digitais 1. Introdução à electrotecnia; 2. Relação entre electrotecnia e electrónica; 3. Eletrônica básica; 4. Semicondutores; 5. Capacitores; 6. Conceito de número binário; 7. Universalidade de portas lógicas; 8. Memórias e processadores.

4.6. Fundamentos de Programação 1. Teoria de programação ; 2. Linguagem de programação Turbo Pascal; 3. Estruturas de selecção, repetição e goto; 4. Programação modular, sistema de menús e relatividade; 5. Arrays, conjuntos e unidades; 6. Registos; 7. Ficheiro; 8. Ponteiros e estruturas dinâmicas. 4.7. Práticas de Computação 1. Sistemas Operativos; 2. Processador de textos (Microsoft Word); 3. Produção e manipulação de tabelas (Microsoft Excel); 4. Criação e gestão de apresentações (Microsoft Power Point); 5. Criação de base de dados (Microsoft Access); 6. Pesquisa virtual (Internet Explorer. 4.8. Introdução ao Direito Informático 1. Conceitos fundamentais; 2. Direito da informática e direito da internet; 3. Governo Electrónico ou eGovernment (eGov); 4. Comércio electrónico; 5. Documento electrónico; 6. Criminalidade informática; 7. Direito do software. 4.9. Introdução à Informática de Gestão 1. Introdução aos sistemas de informação; 2. Os sistemas de informação e a empresa; 3. A infra-estrutura tecnológica; 4. A gestão de dados; 5. Sistema de informação empresariais; 6. A Internet tecnologias e serviços; 7. E-serviços; 8. Desenvolvimento e implementação de sistemas de informação; 9. Planeamento estratégico de sistemas de informação (PESI); 10. Gestão e contratação de sistemas de informação; 11. Gestão de projectos de TIC e suas particularidades; 12. Segurança e controlo nos sistemas de informação; 13. Sistemas de informação e questões éticas; 14. Política de Informática e Estratégia do Governo Electrónico em Moçambique; 15. Experiências práticas de alguns sistemas de informação em Moçambique. 4.10. Estatística e Probabilidades 1. Introdução à estatística; 2. Análise descritiva de dados; 3. Probabilidades; 4. Variáveis e distribuição de probabilidades; 5. Estimativa de parâmetros; 6. Provas de hipóteses; 7. Correlação e regressão. 4.11. Teoria Básica de Administração 1. Conceito de administração ; 2. O processo administração; 3. Teorias de administração; 4. Conceitos de organização ; 5. Tipologias de organizações; 6. Estrutura de uma organização;

302--(62) 7. Conceitos de autoridade; 8. Poder e Influência nas organizações; 9. Componentes do poder total; 10. Conceitos de líder e liderança ; 11. Teorias, modelos e práticas de liderança; 12. Natureza e conceitos de conflito ; 13. Conceito de comunicação. 4.12. Elaboração e Implementação do Plano de Negócios 1. Elaboração do plano de negócios; 2. Planeamento estratégico; 3. Processo de planeamento; 4. Papel de marketing no planeamento estratégico; 5. O plano de marketing; 6. Organização de marketing; 7. Controlo de marketing; 8. Implementação do plano de negócios; 9. Características do empreendimento; 10. Análise de mercado e competitividade; 11. Produtos e serviços; 12. Estratégias de posicionamento; 13. Investimentos. 4.13. Linguagem e Técnicas de Programação 1. A linguagem Java; 2. Fundamentos da linguagem Java; 3. Java e a orientação a objectos; 4. Ficheiros; 5. Tratamento de excepções; 6. Desenvolvimento de aplicações gráficas. 4.14. Arquitectura do Computador e Hardware 1. Introdução ao mundo dos computadores ; 2. Periféricos ; 3. O microprocessador ; 4. A Placa Mãe (MotherBoard ); 5. Barramentos, portas e placas de expansão; 6. Memórias e unidades de armazenamento; 7. Gabinetes e fontes de alimentação; 8. Montagem de PCs; 9. Configuração do BIOS; 10. Diagnóstico de Erros; 11. Instalação do sistema operativo. 4.15. Análise e Desenho de Sistemas 1. Fundamentos básicos de análise de sistemas; 2. Ciclo de vida de desenvolvimento de um sistema de informação; 3. Método de obtenção de informação; 4. Análise de sistemas e técnicas de análise estruturada; 5. Ferramentas de modelação e documentação do modelo lógico; 6. Modelação de dados; 7. User interface; 8. Computer-Aided Software Engineering (CASE Tools); 9. Diagrama de Estrutura ou Estruturograma ; 10. Desenho de sistemas; 11. Acoplamento, coesão, HIPO e IPO; 12. Planeamento de projectos de SI; 13. Papel estratégico dos SI nas organizações. 4.16. Sistema Operativo 1. Princípios básicos de informática; 2. Fundamentos de sistemas operativos; 3. Sistemas operativos mais correntes; 4. Organização dos dispositivos de armazenamento de informação; 5. Gestão e expansão de memórias e HDD ; 6. Resolução de conflitos e troubleshoting; 7. Segurança de sistemas operativos. 4.17. Algoritmos e Estrutura de Dados 1. Abordagem orientada a objectos; 2. Complexidade de algoritmos ; 3. Estruturas lineares; 4. Árvores; 5. Tabelas de dispersão. 4.18. Fundamentos de Base de Dados 1. Introdução a base de dados; 2. Modelo de base de dados; 3. Modelação conceptual dos dados 4. Generalização e especificação; 5. Normalização; 6. Álgebra relacional; 7. Operadores no modelo relacional; 8. Desenho físico; 9. Implementação de um SGBD. 4.19. Redes de Computadores 1. Modelos de referencia; 2. Elementos básicos de comunicação de dados; 3. Meios de transmissão; 4. Camada de enlace de dados; 5. Sub camada de controlo de acesso ao meio; 6. Camada de rede; 7. Camada de transporte; 8. Camada de aplicação; 9. Segurança de redes; 10. Tolerância de falhas.

I SÉRIE -- NÚMERO 36 4.20. Modelação e Simulação 1. Aspectos fundamentais da modelação e simulação; 2. Simulação de sistemas discretos; 3. Método de Monte Carlo; 4. Geradores; 5. Filas de espera; 6. Elementos básicos da simulação. 4.21. Computação Gráfica e Programação WEB 1. Introdução à computação gráfica; 2. Práticas da computação gráfica; 3. Introdução a Web design; 4. Linguagem HTML; 5. Elementos DHTML; 6. Introdução à páginas Dinâmicas e Scripting; 7. Introdução à JSP. 4.22. Auditoria aos Sistemas Informáticos 1. Conceitos e tipos de auditoria; 2. A função da auditoria informática; 3. Teoria da segurança dos sistemas informáticos; 4. Auditoria Informatiza; 5. Principais técnicas de análise e de controlo; 6. Áreas de auditoria informática; 7. Estudos de casos. 4.23. Projecto Final 1. Tipos de investigação; 2. Preparação de uma investigação básica; 3. O problema; 4. Formulação de hipóteses; 5. Variáveis; 6. Pensamento de um tema; 7. Afunilamento do tema; 8. Plano de investigação; 9. Pesquisa bibliográfica; 10. Fontes primárias; 11. Fontes secundárias; 12. Preparação da revisão de literatura; 13. Citações; 14. Fichas de leitura; 15. Registo da bibliografia consultada; 16. A redacção; 17. Composição do relatório; 18. O título; 19. A introdução e as suas fases; 20. O desenvolvimento ou corpo do trabalho; 21. A conclusão; 22. As recomendações 23. Elaboração do relatório final.

CURRÍCULO Ramo: Comercial Especialidade: Auditoria Nível: Médio Ingresso: 10.ª classe 1. Perfil do Graduado 1. 1. Perfil Ocupacional As organizações são sistematicamente confrontadas com mudanças que condicionam ou estimulam o seu estádio de evolução. Neste contexto o elemento humano representa um papel determinante, particularmente os quadros médios, que deverão ter a preparação que lhes permita assegurar o bom funcionamento e desenvolvimento dessas organizações. Assim, o Técnico Médio de Auditoria é um profissional que poderá exercer as suas funções em qualquer instituição pública ou privada, nomeadamente em empresas e outras organizações e/ou departamento governamentais. 1.2. Perfil Profissional O Técnico Médio de Auditoria, mediante a formação obtida, está apto a: -- Planear, organizar, executar todas as operações contabilísticas, incluindo a abertura e encerramento das escritas das empresas usando novas tecnologias; -- Executar outras funções no âmbito das Contabilidades Geral, Analítica, Pública, Bancária e de Seguros; -- Participar no estudo e implementação de circuitos administrativos;

4 DE SETEMBRO DE 2008 -- Planear, organizar, executar e controlar tarefas administrativas dentro duma organização; -- Analisar os fenómenos económicos, saber interpretar as suas consequências no curto, no médio e no longo prazo e perceber a inter-relação existente entre a economia de uma empresa, a economia de um país e a economia internacional; -- Dominar as funções da Gestão Financeira; -- Executar tarefas da área contabilística no que se refere à auditoria e controlo interno; -- Aplicar as técnicas actualizadas e avançadas de auditoria e de controlo interno a situações reais da vida sócio-económica; -- Dominar os instrumentos e ferramentas necessários ao desenvolvimento das actividades nas áreas de Finanças, Controlo e Auditoria; -- Analisar decisões a respeito da gestão dos recursos financeiros das empresas, bem como o seu controlo efectivo; -- Participar na elaboração da planificação económica, financeira e tributária das empresas; -- O técnico médio formado nos termos do presente currículo deverá, ainda, estar preparado para gerar o seu próprio emprego, nomeadamente iniciar por sua conta um empreendimento no ramo empresarial ou um outro ramo de actividade. 2. Nota Explicativa do Plano de Estudos 2.1. Duração do Curso O Curso Médio de Auditora tem a duração de três anos lectivos divididos em seis semestres como mais adiante se apresenta no plano de estudos. 2.2. Conteúdo de Formação O plano de estudos desenvolve-se em três componentes: -- Formação Geral; -- Formação Básica; -- Formação Básica Específica; -- Formação de Especialidade. Privilegia-se nos dois primeiros semestres uma formação geral e uma formação básica específica, de modo a permitir a homogeneização do nível inicial dos alunos e o domínio dos mecanismos de aquisição do conhecimento que facilitará a apreensão do saber técnico. 2.2.1. Cadeiras de Formação Geral -- Português; -- Inglês. 2.2.2. Cadeiras de Formação Básica Matemática e Estatística. 2.2.3. Cadeiras de Formação Básica Específica -- Informática; -- Introdução ao Direito; -- Noções de Comércio; -- Economia; -- Direito Comercial; -- Organização e Métodos; -- Fiscalidade e Direito Fiscal; -- Projectos de Investimentos; -- Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho; -- Matemática Financeira; -- Introdução à Gestão; -- Introdução à Auditoria; -- Gestão Financeira. 2.2.4. Cadeiras de Formação de Especialidade

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-- Contabilidade Geral; -- Contabilidade Industrial e Analítica; -- Contabilidade Pública; -- Contabilidade Aplicada; -- Auditoria Financeira; -- Análise de Balanços; -- Auditoria às Demonstrações Financeiras; -- Análise Económica Financeira; -- Auditoria Pública e Fiscal; -- Ética e Deontologia Profissional; -- Contabilidade Fiscal e Tributária; -- Contabilidade Bancária; -- Contabilidade Social e Rural; -- Contabilidade de Seguros; -- Práticas de Auditoria Contabilística e Financeira; -- Normas Internacionais de Contabilidade e Auditoria; -- Projecto Final. 2.3. Destinatários O curso destina-se a proporcionar a formação média em matéria de Auditoria a todos os candidatos que pretendam enveredar por esta carreira ou que já estejam nela enquadrados e que possuam habilitações adequadas. 2.4. Projecto Final No quinto e sexto semestres do curso, em paralelo com as actividades lectivas, os alunos realizarão o seu Projecto Final do curso (duração de 144 horas) com um estágio em empresas ou instituições, ou ainda com práticas profissionais, no Centro de Contabilidade Aplicada (CCA) findo o qual apresentarão um relatório final que versará sobre as actividades desenvolvidas durante o curso e o estágio e será defendido publicamente e avaliado por um júri nomeado para o efeito, conforme o estipulado no regulamento da própria disciplina. O Projecto visa a aplicação de conhecimentos teóricos-práticos e métodos e técnicas próprias da especialidade a uma situação concreta na área de Auditoria e o estágio visa proporcionar ao aluno uma situação real de trabalho e capacitá-lo para a execução profissional dos conhecimentos. 2.5. Avaliação e Certificação Ao longo da sua formação, os alunos serão submetidos ao sistema de avaliação preconizado no regulamento de avaliação em vigor no Instituto Médio e Politécnico de Computação e Gestão. A certificação das habilitações académicas dos graduados será feita pela direcção do Instituto e homologada pelo MEC de acordo com as disposições legais sobre o assunto, sempre que seja cumprido na íntegra o plano de estudos do curso.

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4. Planos Temáticos 4.1. Português 1. Origem das línguas; 2. História da língua portuguesa; 3. Comunicação e linguagem; 4. Actos da Fala; 5. Ficha bibliográfica/referência bibliográfica; 6. Ficha de leitura; 7. Resumo; 8. Texto literário e não literário; 9. Textos de natureza científica ou didáctica; 10. Textos jornalísticos; 11. Textos administrativos; 12. Textos de pesquisa de dados; 13. Textos de organização de dados; 14. Géneros literários; 15. Gramática da língua. 4.2. Inglês 1. Unitial contacts; 2. Family Relationships; 3. Daily activities; 4.A work place; 5. Places; 6. Abilities; 7. Now and then; 8. Events; 9. Communication; 10. Company accounts; l1. Banking; 12. Company structure; 13. Reporting. 4.3. Matemática e Estatística 1. Teoria de Conjuntos; 2. Conjuntos Numéricos; 3. Cálculo Algébrico; 4. Polinómios; 5. Sucessões; 6. Estatística Descritiva; 7. Analise Combinatória; 8. Teoria de Amostragem; 9. Probabilidades; 10. Funções reais de variável real; 11. Funções transcendentes; 12. Análise de funções reais de variável real; 13. Estatística descritiva (revisões); 14. Introdução ao estudo dos números índices; 15. Preço relativo de produto ou índice relativo de preços; 16. Índice agregativo e simples de preços; 17. Média ponderada de preços relativos; 18. Índices ponderados de

preços; 19. Coeficiente de correlação entre preços relativos; 20. Índice de Físher e índice Marshall-Edgeworth; 21. Índices de quantidades; 22. Qualidade dos números índices; 23. Manipulação dos números índices; 24. Índice de preço ao consumidor; 25. Índice de custo; 26. Séries cronológicas; 27.Correlação. 4.4. Informática 1. Introdução às TIC; 2. Sistema operativo; 3. INTERNET; 4. Processador do texto (word); 5. Criação de apresentações gráficas (PowerPoint); 6.Folha de cálculo (Excel); 7. Aplicações informáticas p/ Contabilidade e Auditoria. 4.5. Introdução ao Direito 1. Ideia Geral de Direito; 2. Norma jurídica; 3. Fontes do Direito; 4. A Lei; 5. Princípios Fundamentais do Direito Civil; 6. O Sistema jurídico; 7. Os Ramos do Direito; 8. Elementos da Relação jurídica. 4.6. Noções de Comércio 1. Conceitos gerais sobre o Comércio; 2. Contrato de Compra e Venda; 3. Contrato de Transporte e de Seguros; 4. Contrato de Depósito; 5. Contrato de Empréstimo; 6. Contrato de Alocação Financeira; 7. Contrato de Franshising; 8.Comissões e Consignação; 9. Os bancos e operações bancárias; 10. Títulos de créditos; 11. Operações cambiais; 12. Modalidades de pagamentos internacionais; 13. Correspondência comercial.

4 DE SETEMBRO DE 2008 4.7. Economia 1. A economia e o seu método; 2. Conceitos básicos de economia; 3. Capacidade produtiva; 4. Teoria do Mercado; 5. Noções de Contas Nacionais; 6. Moedas e Bancos; 7. Inflação; 8. Crescimento Económico e Desenvolvimento; 9. Balança de Pagamentos; 1O.Taxa de Câmbios. 4.8. Direito Comercial 1. Introdução; 2. Noções de Direito; 3. Noções de Direito Comercial; 4. Fontes de Direito Comercial; 5. Generalidades; 6. Noções de actos comerciais; 7. Interpretação das disposições dos actos de comércio; 8. Classificação dos actos de comércio; 9. Dos comerciantes em geral; 10. Responsabilidade por dívidas comerciais; 11. Contratos de sociedades em geral; 12. Noções de contratos de sociedade comercial; 13. Espécie de sociedades comerciais; 14. Organização do comerciante; 15. Estabelecimento comercial; 16. A protecção da empresa. . 4.9. Organização e Métodos 1. Teorias gerais de administração; 2. Estrutura e organização interna das organizações; 3. Organização do trabalho; 4.O Departamento de Organização e Métodos; 5. Manuais de organização e o estudo do layout; 6.Estudos práticos de aplicação. 4.10. Fiscalidade e Direito Fiscal 1. Conceito, objecto e natureza jurídica da Fiscalidade; 2. Estado; 3. Actividade Financeira do Estado; 4. O Direito Financeiro; 5. As receitas e despesas públicas; 6. O Orçamento de Estado; 7. O Direito Fiscal no sistema de Direito; 8. Relação jurídica fiscal; 9. Fontes de Direito Fiscal; 10. Impostos; 11. O sistema fiscal moçambicano; 12. O processo fiscal moçambicano. 4.11. Projectos de Investimentos 1. Introdução; 2. Noção de investimento; 3. Nascimento de um projecto; 4. Avaliação e identificação de cenários e riscos; 5. As etapas de um projecto; 6. Metodologia de elaboração de um projecto; 7. Influência dos aspectos económicos; 8. Técnicas de avaliação financeira de um projecto. 4.12. Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 1. Generalidades; 2. A higiene no trabalho; 3. Segurança no trabalho; 4. Os riscos no trabalho; 5. As doenças de trabalho e profissionais; 6. Os acidentes de trabalho. 4.13. Matemática Financeira 1. A aplicação dos rendimentos e as acepções de capital; 2. A importância económico social do juro; 3. Processos de capitalização e especulação financeira; 4. Processos de capitalização simples e composta; 5. Equivalência de taxas de juro; 6. Capitalização e taxa de juro; 7. Equivalência de capitais; 8.Desconto por fora e por dentro; 9. Rendas financeiras; 10. Rendas de termos; 11. Rendas perpétuas. 4.14. Introdução à Gestão 1. Introdução a Gestão; 2. Organizações e a sua gestão; 3. Empresa; 4. Dinâmica do grupo; 5. Tecnologia; 6. Planeamento; 7. Estrutura/organização; 8.Direcção de acção empresarial; 9. Motivação; 10. Liderança; 11. Comunicação; 12. Controlo. 4.15. Introdução à Auditoria 1. Introdução; 2. Definição de auditoria; 3. A contabilidade e a auditoria; 4. Tipos de auditoria e a sua classificação; 5. Princípios e normas de Contabilidade; 6. Normas de auditoria e actividade profissional; 7. Compromisso e planeamento de uma auditoria.

302--(67) 4.16. Gestão Financeira 1. Estrutura financeira das empresas; 2. Os custos e os proveitos da empresa; 3. Os planos de tesouraria e financiamento; 4. A gestão da tesouraria; 5. As carteiras de crédito; 6. As relações com os bancos; 7. Fornecedores, clientes e outros devedores; 8. Os prazos de recebimento e pagamento; 9. Os créditos a curto prazo; 10. Os mercados de capitais; 11. Estudo de viabilidade; 12. Os empréstimos e os projectos de investimento; 13. Análise económica e financeira da empresa. 4.17. Contabilidade Geral 1. A Empresa; 2. A Contabilidade; 3. A Contabilidade em Moçambique; 4. O Método Contabilístico; 5. O Património; 6. Factos Patrimoniais; 7. A Conta; 8. Livros Comerciais Obrigatórios e Facultativos; 9. Inventário e o Balanços; 10. Lançamentos; 11. Diário-Geral; 12. Razões Gerais ou Analíticos; 13. Balancete; 14. O Estomo; 15. Abertura de escritas sociedades comerciais; 16. Estudo da conta Caixa; 17. Estudo da conta Bancos; 18. Reconciliação bancária; 19. Estudo das contas de Terceiros; 20. Clientes; 21. Fornecedores; 22. Outros Devedores; 23. Outros Credores; 24. Estudo das contas de Letras; 25; Estudo das contas de Antecipações activas e passivas; 26. Estudo do IVA; 27. Estudo da Classe 2 - Meios Circulantes Materiais; 28. Ficha do Armazém; 29. Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas; 30. Amortizações e Reintegrações; 31. Amortizações Extraordinárias; 32. Operações de Fim de Exercício; 33. Balancete de Verificação; 34. Regularização das Contas; 35. Balancete Rectificado; 36. Apuramento de Resultados; 37. Balancete Final; 38. Demonstração de Resultados; 39. Balanço Final; 40. Encerramento das Contas; 41. Sistema de Coordenação Clássico; 42. Sistema de Coordenação Diário Razão; 43. Sistema de Coordenação Centralizador; 43. Evolução dos processos de tratamento contabilístico; Decalque e mecanização da contabilidade; 44. Informatização contabilística; 45. Questões especiais; 46.Dissolução e Liquidação das empresas; 47. Fusão das empresas; 48. Cisão das empresas; 49. Abertura de créditos; 50. Importação e Exportação. 4.18. Contabilidade Industrial e Analítica 1. Introdução; 2. A contabilidade industrial; 3. Métodos de cálculo de contabilidade industrial; 4. Método Directo e Indirecto; 5. Particularidades da contabilidade analítica; 6. Fluxo de Produção; 7. Contas características; 8. Registo no diário geral; 9. Produção conjunta; 10. Valorização dos sub-produtos; 11. Secções homogéneas; 12. Prestações recíprocas; 13. Variabilidade dos custos em função da actividade; 14. Ponto crítico ou morto das vendas. 4.19. Contabilidade Pública 1. Introdução; 2. Serviço Público; 3. A Administração Pública; 4. Contabilidade Pública e Contabilidade Privada; 5. Regimes Contabéis; 6. O Orçamento Público; 7. Receita e despesa pública; 8. Restos a pagar; 9. Dívida Pública; 10. Regimes de adiantamento; 11. Património público; 12. Créditos adicionais; 13. Levantamento de balanços. 4.20. Auditoria Financeira 1. Introdução; 2. Princípios e Normas da Contabilidade; 3. Normas de auditoria e actividade profissional; 4. Compromisso e planeamento de uma auditoria; 5. O controlo interno; 6. A prova de auditoria; 7. Auditoria ao Balanço e à Demonstração de Resultados; 8. Relatórios e pareceres de auditoria; 9. Relatórios de revisão

302--(68) 4.21. Análise de Balanços 1. Conceito e método para a análise de balanços; 2. Finalidades da análise de balanços; 3. Conceito de balanço e seu ordenamento; 4. Conteúdo do balanço; 5. Requisitos de balanço; 6. Distorções de balanço; 7. Introdução ao balanço de gestão; 8. Síntese de balanço para análise; 9. Risco na concessão de créditos; 10. Análise comparativa; 11. Exame de rendibilidade; 12. Exame de opções de financiamento. 4.22. Auditoria às Demonstrações Financeiras 1. Introdução; 2. Verificação das Contas de Balanço; 3. Meios monetários; 4. Dívidas a receber e provisões; 5. Existências e provisões; 6. Investimentos financeiros e provisões; 7. Imobilizações e amortizações; 8. Outros activos; 9. Dívidas a pagar; 10. Provisões para outros riscos e encargos; 11. Outros passivos; 12. Auditoria do património líquido; 13. Contas do capital próprio; 14. Verificação das demonstrações de resultados líquidos; 15.Verificação do resultado. 4.23. Análise Económica Financeira 1. Introdução; 2. Conceitos fundamentais de contabilidade; 3. O Balanço; 4. A Demonstração de Resultados; 5. Análise financeira da empresa; 6. Demonstrações Financeiras; 7. Estrutura de liquidez e de exigibilidade; 8. Capitais próprios e alheios; 9. Activo fixo e circulante; 10. Rácio Económico Financeiro; 11. Ponto Crítico; 12. Método de apuramento do custo de produção; 13. Controlo de Gestão; 14. Orçamento anual; 15. Orçamento de tesouraria e financeiro. 4.24. Auditoria Pública e Fiscal 1. Introdução; 2. Auditoria Pública; 3. Auditoria Fiscal; 4. Documentos fiscais e de crédito; 5. Procedimentos e controle da documentação fiscal; 6. Legislação sobre a prática tributária; 7. Documentos fiscais; 8. Impressão de documentos fiscais; 9. Autenticação de livros fiscais; 10. Casos práticos. 4.25. Ética e Deontologia Profissional I. A ética profissional e as relações humanas; 2. A prática profissional; 3. A cultura organizacional; 4. Grupos organizacionais; 5. Poder e liderança; 6. Gestão de grupos; 7. Ética organizacional; 8. Ética e Deontologia Profissional em Contabilidade e Auditoria. 4.26. Contabilidade Fiscal e Tributária 1. Função e âmbito da contabilidade fiscal; 2. Tributação das pessoas jurídicas e sua contabilização; 3. Impostos directos; 4. Impostos indirectos; 5. Contribuições nacionais e autárquicos; 6. Imposto de renda; 7. Imposto sobre a circulação de mercadorias;

I SÉRIE -- NÚMERO 36 8. Imposto sobre produtos industrializados; 9. Imposto sobre serviços e outros; 10. Documentos fiscais e sua escrituração; 11. Elaboração e entrega das declarações tributárias; 12. Outra legislação aplicável à Contabilidade. 4.27. Contabilidade Bancária 1. A contabilidade bancária; 2. Bancos, definição e origem; 3. Actividade bancária; 4. Sistema financeiro moçambicano; 5. Plano de contas do sistema financeiro; 6. Operações bancárias; 7. Operações activas, passivas, de câmbio; 8. Operações acessórias e prestação de serviços; 9. Balanços; 10. Elaboração das demonstrações contabilísticas. 4.28. Contabilidade de Seguros 1. Conceitos básicos; 2. Organização contabilística das empresas seguradoras; 3. Plano de contas; 4. Principais componentes do património; 5. Tributos e incidentes nas transições das seguradoras; 6. Custos em seguros e despesas; 7. Fontes de recursos e receitas; 8. Principais actividades; 9. Órgãos reguladores e disciplinadores do sector; 10. Legislação específica; 11. Operações contabilísticas típicas; 12. Contabilização de operações; 13. Reservas especiais; 14. Apuramento de resultados; 15. Demonstração de resultados 4.29. Práticas de Auditoria Contabilística e Financeira 1. Planificação da auditoria; 2. Objectivos específicos da auditoria; 3. Processamento de dados; 4. Papéis de trabalho; 5. Relevância, risco c estratégias de auditoria; 6. Erro e fraude; 7. Modelos; 8. Amostragem, importância, incerteza e risco; 9. Amostragem estatística e não estatística; 10. Parecer de auditoria; n. Normas e tipos de pareceres; 12. Pareceres na área privada e pública; 13. Casos práticos. 4.30. Normas Internacionais de Contabilidade e Auditoria 1. Introdução; 2. Principais sistemas contabilísticos internacionais; 3. Eixos harmonizadores das directivas internacionais; 4. Tratamentos contabilísticos alternativos; 5. Influência das directivas internacionais no actual PGC; 6. Diferenças na preparação e apresentação das DF's; 7. Normas internacionais de Contabilidade do IASC; 8. Normas usuais de Auditoria; 9. Normas relativas à pessoa do auditor; 10. Normas relativas à execução do trabalho; 11. Normas relativas ao parecer; 12. Normas Internacionais de Auditoria. 4.31. Projecto Final 1. Tipos de investigação; 2. O problema; 3. Plano de investigação; 4. Registo da bibliografia consultada; 5. A redacção do trabalho; 6. Pesquisa do projecto final.

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Boletim da República I SÉRIE -- Número 36 - 2008

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